Implementando a participação: interações estatais e socioestatais no Programa Córrego Limpo da Sabesp (2016)
- Authors:
- Autor USP: RODRIGUES, MAIRA - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLP
- Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS; GOVERNANÇA; PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA; SANEAMENTO BÁSICO
- Keywords: Implementação de política pública; Interações socioestatais; Participação social; Public policy implementation; Sabesp; Social participation; Socioestatais interactions
- Language: Português
- Abstract: O objetivo geral da presente tese é entender os desafios para a institucionalização da participação social no processo de implementação de uma política pública. Para se fazer esse estudo, acompanhou-se a implementação da participação social no Programa Córrego Limpo da Sabesp, de 2009 a 2015. Nesse período, a Sabesp estabeleceu parcerias com a Prefeitura Municipal de São Paulo e Organizações Não Governamentais para a implementação do seu programa, bem como o desenvolvimento de estratégias de envolvimento da população, definidas como Governança Colaborativa. No estudo da implementação da Governança Colaborativa pela Sabesp levaram-se em consideração dois pressupostos: que a implementação é uma fase de redefinição da política pública e que é um processo de interação entre os diversos atores envolvidos nela. A incorporação desses pressupostos da análise de políticas públicas como argumentos para o estudo de experiências participativas traz ganhos analíticos para compreender as características que impactam o exercício da participação social para além da avaliação dos resultados considerando apenas o desenho da política. Como metodologia, acompanhou-se as várias formas de implementação em diferentes áreas de córregos na cidade de São Paulo, correspondentes às cinco Unidades de Negócios da Sabesp. As interações estabelecidas pelos atores sociais e estatais conformam referências pessoais, relacionais e institucionais com as quais eles vão exercer suas atividades: seja na formulaçãoe tomada de decisões, seja na implementação cotidiana da política. Esta tese apresenta três principais contribuições. A verificação de que a criação de uma instituição participativa por si só não garante a participação e que os formatos da participação podem variar ao longo do processo de implementação da política. Relacionada a esses dois pontos, também se formula que a participação social sem institucionalidade própria não deixa de ser uma participação social institucionalizada, uma vez que seja incorporada como parte da política pública.
- Imprenta:
- Data da defesa: 26.08.2016
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ABNT
RODRIGUES, Maira. Implementando a participação: interações estatais e socioestatais no Programa Córrego Limpo da Sabesp. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-02122016-120736/. Acesso em: 15 out. 2024. -
APA
Rodrigues, M. (2016). Implementando a participação: interações estatais e socioestatais no Programa Córrego Limpo da Sabesp (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-02122016-120736/ -
NLM
Rodrigues M. Implementando a participação: interações estatais e socioestatais no Programa Córrego Limpo da Sabesp [Internet]. 2016 ;[citado 2024 out. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-02122016-120736/ -
Vancouver
Rodrigues M. Implementando a participação: interações estatais e socioestatais no Programa Córrego Limpo da Sabesp [Internet]. 2016 ;[citado 2024 out. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-02122016-120736/
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