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Audiência pública para o licenciamento ambiental de instalações nucleares: uma visão crítica (2016)

  • Authors:
  • Autor USP: VASQUES, LUCIANA GOMES - IPEN
  • Unidade: IPEN
  • Subjects: USINAS NUCLEARES; LICENCIAMENTO AMBIENTAL; GESTÃO AMBIENTAL; LEI REGULAMENTÁVEL; NORMAS DE SEGURANÇA; OPINIÃO PÚBLICA (RELAÇÕES PÚBLICAS)
  • Language: Português
  • Abstract: O uso intensivo da tecnologia nuclear contribuiu para o aumento das preocupações com as questões ambientais e sua segurança, acabando por despertar o interesse em toda sociedade. No Brasil, as atividades nucleares são regulamentadas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). A primeira resolução CONAMA, no 001/1986, estabeleceu que as atividades nucleares deveriam ser licenciadas pela agência ambiental brasileira, ou seja, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), independentemente da obrigatoriedade do licenciamento pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). No licenciamento é preciso elaborar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), um conjunto de estudos realizados por especialistas de diversas áreas, com dados técnicos detalhados, e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que deve apresentar as conclusões do EIA de forma objetiva e adequado à sua compreensão. O principal mecanismo de participação direta da população na proteção da qualidade ambiental é a audiência pública. Ela tem como finalidade expor ao público as características do projeto e o conteúdo do EIA/RIMA. Durante a audiência pública os participantes podem fazer perguntas sobre o empreendimento e tirar dúvidas sobre como se dará o licenciamento. As audiências públicas são organizadas pelos empreendedores, consoante diretrizes emitidas pelo IBAMA. Sendo a audiência pública a etapa do licenciamento mais propícia a subjetividades, este trabalho é uma contribuiçãopara a área a partir da avaliação crítica do modelo de audiência pública, atualmente adotado, para o licenciamento ambiental de instalações nucleares
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 24.06.2016
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      VASQUES, ^Luciana^Gomes; AQUINO, Afonso Rodrigues de. Audiência pública para o licenciamento ambiental de instalações nucleares: uma visão crítica. 2016.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/85/85134/tde-01082016-090319/ >.
    • APA

      Vasques, ^L. ^G., & Aquino, A. R. de. (2016). Audiência pública para o licenciamento ambiental de instalações nucleares: uma visão crítica. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/85/85134/tde-01082016-090319/
    • NLM

      Vasques ^L^G, Aquino AR de. Audiência pública para o licenciamento ambiental de instalações nucleares: uma visão crítica [Internet]. 2016 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/85/85134/tde-01082016-090319/
    • Vancouver

      Vasques ^L^G, Aquino AR de. Audiência pública para o licenciamento ambiental de instalações nucleares: uma visão crítica [Internet]. 2016 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/85/85134/tde-01082016-090319/

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