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Conflitos e possibilidades da participação de comunidades locais na gestão do Parque Estadual da Ilha do Cardoso, São Paulo (2016)

  • Authors:
  • Autor USP: VALLE, PAULA FERNANDA DO - EACH
  • Unidade: EACH
  • Subjects: GESTÃO AMBIENTAL; ÁREAS DE CONSERVAÇÃO; PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
  • Keywords: Arranjos institucionais; Comunidades tradicionais; Conselho gestor; Gestão participativa; Institutional arrangements; Managing council; Participative management; Protected area; Traditional communities; Unidade de conservação
  • Language: Português
  • Abstract: (continuação) Através do modelo de análise Institutional Analysis and Development Framework - IAD, desenvolvido por Ostrom (1990), foi possível compreender o funcionamento do conselho gestor, bem como a influência dos arranjos institucionais das comunidades nos acordos formais e informais desenvolvidos entre comunidades e gestão em anos de relacionamento. Ainda que, legalmente, seja apenas consultivo, o conselho apresenta-se hoje como importante espaço de interação entre os atores e de inclusão das comunidades em alguns aspectos que envolvem a gestão do parqueO histórico de criação das unidades de conservação de proteção integral no Estado de São Paulo, a exemplo dos parques estaduais, é marcado pela imposição de áreas protegidas em muitos locais ocupados por comunidades tradicionais, causando inúmeros conflitos pela posse de terra. A gestão de tais áreas apresenta grandes desafios, tanto no que se refere à conservação da natureza quanto ao desenvolvimento e sobrevivência das comunidades. Se por um lado, de acordo com a lei, as comunidades devem ter seu modo de vida assegurados (BRASIL, 2000), ao menos enquanto não sejam realocados, por outro lado, essas comunidades em geral possuem poucos direitos reconhecidos. Estudos realizados no mundo todo têm comprovado as possibilidades de se aliar natureza e comunidades e, sobretudo, as possibilidades de inserção das comunidades na gestão destes espaços naturais. O Parque Estadual da Ilha do Cardoso apresenta um histórico de referência no Estado quando se trata de gestão participativa. No entanto, ainda hoje, as comunidades lutam para garantir seus direitos, principalmente em relação à terra. O presente estudo lança luz ao conselho gestor do Parque Estadual da Ilha do Cardoso como importante ferramenta de inserção das comunidades locais na gestão do parque e debruça-se na análise da participação de quatro comunidades caiçaras inseridas no seu interior: Marujá, Enseada da Baleia, Pereirinha e Itacuruçá. (continua)
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 05.09.2016
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      VALLE, Paula Fernanda do; RAIMUNDO, Sidnei. Conflitos e possibilidades da participação de comunidades locais na gestão do Parque Estadual da Ilha do Cardoso, São Paulo. 2016.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-31102016-150455/ >.
    • APA

      Valle, P. F. do, & Raimundo, S. (2016). Conflitos e possibilidades da participação de comunidades locais na gestão do Parque Estadual da Ilha do Cardoso, São Paulo. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-31102016-150455/
    • NLM

      Valle PF do, Raimundo S. Conflitos e possibilidades da participação de comunidades locais na gestão do Parque Estadual da Ilha do Cardoso, São Paulo [Internet]. 2016 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-31102016-150455/
    • Vancouver

      Valle PF do, Raimundo S. Conflitos e possibilidades da participação de comunidades locais na gestão do Parque Estadual da Ilha do Cardoso, São Paulo [Internet]. 2016 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-31102016-150455/

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