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Estado, concorrência e economia: convergência entre antitruste e pensamento econômico no Brasil (2016)

  • Authors:
  • Autor USP: CABRAL, MÁRIO ANDRÉ MACHADO - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DEF
  • Subjects: CONCORRÊNCIA DESLEAL; ECONOMIA; HISTÓRIA DO DIREITO; DIREITO ECONÔMICO
  • Keywords: Antitrust; History of Economic Law; Economic Thought
  • Language: Português
  • Abstract: O objetivo deste trabalho é verificar, com base em uma pesquisa de história legislativa e história do pensamento econômico, se houve uma "revolução do antitruste" no Brasil. A tese da "revolução do antitruste" parte do pressuposto de que, antes da década de 1990, quando teria ocorrido no Brasil a "revolução", o antitruste brasileiro não utilizava "elementos de análise da teoria econômica". Esta tese procura demonstrar não somente que, desde seus primeiros anos, o antitruste nacional se utiliza de elementos de teorias econômicas, mas também que há uma convergência entre antitruste e as correntes de pensamento econômico dominantes no período em estudo. O corte cronológico do trabalho vai de 1930 a 1964, por duas razões: primeiro, por falta de literatura significativa especificamente a respeito do antitruste brasileiro do período e, segundo, para demonstrar que, desde o primeiro período de existência da legislação concorrencial brasileira, antitruste e pensamento econômico estão próximos um do outro. A pesquisa se divide em quatro capítulos: no primeiro, situa-se o problema estudado, fixando-se o conceito de "revolução do antitruste", a origem do debate nos Estados Unidos e como essa perspectiva foi importada para o Brasil; no segundo, faz-se uma análise do antitruste brasileiro no período estudado, buscando elementos não só jurídicos, mas também políticos e econômicos acerca dos tópicos propostos; no terceiro, traça-se um panorama das correntes de pensamento econômico dominantes no período, de modo a ter um quadro teórico e ideológico das ideias econômicas mais influentes à época; no quarto e último capítulo, cotejam-se os dois quadros traçados - ou seja, o antitruste nacional, de um lado, e as correntes de pensamento econômico, de outro - com o intuito de verificar a convergência entre eles, examinando o acerto da pressuposição histórica concernente à "revolução do antitruste", a saber, que, antesda "revolução", o antitruste não se utilizara de elementos de teoria econômica ou, em outras palavras, que antitruste e produção intelectual de natureza econômica não estavam relacionados um ao outro
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 14.06.2016

  • How to cite
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    • ABNT

      CABRAL, Mário André Machado; ANDRADE, José Maria Arruda de. Estado, concorrência e economia: convergência entre antitruste e pensamento econômico no Brasil. 2016.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
    • APA

      Cabral, M. A. M., & Andrade, J. M. A. de. (2016). Estado, concorrência e economia: convergência entre antitruste e pensamento econômico no Brasil. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Cabral MAM, Andrade JMA de. Estado, concorrência e economia: convergência entre antitruste e pensamento econômico no Brasil. 2016 ;
    • Vancouver

      Cabral MAM, Andrade JMA de. Estado, concorrência e economia: convergência entre antitruste e pensamento econômico no Brasil. 2016 ;

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