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Corpo e consciência jurídica: autonomia e reconhecimento do outro em uma perspectiva não-dual (2016)

  • Authors:
  • Autor USP: MARQUES, BRUNO GARROTE - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DFD
  • Subjects: DEONTOLOGIA; EPISTEMOLOGIA; HÁBITOS; HERMENÊUTICA; RECONHECIMENTO; MINORIAS ÉTNICAS; INDEPENDÊNCIA (PERSONALIDADE); CORPO HUMANO; CORPO (EDUCAÇÃO FÍSICA); CONSCIÊNCIA CORPORAL; CONSCIÊNCIA (ÉTICA); DIREITO; EU (FILOSOFIA); ALTERIDADE; DUALISMO; FILOSOFIA HINDÚ; CONSCIÊNCIA (PERSONALIDADE)
  • Keywords: Law; Habits; Autonomy; Recognition; Body-consciousness; I-other; Habitual-Creative; Non-dual; Epistemology; Hermeneutics; Deontology; Minorities; Tantrism
  • Language: Português
  • Abstract: Essa tese trata sobre a formação de hábitos de distanciamento e de exclusão sob um viés psico-físico e teórico-prático, refletindo sobre as implicações destes no fenômeno jurídico. O Direito constitui e é constituído por hábitos não-conscientes, os quais precisam ser revisitados de forma crítica e receptiva em uma perspectiva não-dual, o que envolve uma escuta e abertura não somente mental, mas corporal. Entender o Direito enquanto moralidade política indissociável das escolhas existenciais diárias é realizar uma constante auto-crítica compartilhada, a qual perpassa por um cuidado de Si, que implica em um cuidado do Outro e vice-versa. O fenômeno jurídico ocorre linguisticamente e institucionalmente em um grande âmbito de organização do poder, sendo fulcral sua importância para mudanças sociais, reconhecimento de direitos e estímulo de autonomia não somente para sujeitos em situações de desigualdades e agressões diversas, mas também para o empoderamento e a receptividade de comportamentos considerados inusuais e desviantes. Em vista disso, pesquisou-se o Sivaísmo da Caxemira, uma corrente do tantrismo indiano, que contrapôs posturas heterodoxas à ortodoxia brâmane por meio de uma intenção de releitura unificadora das práticas e teorias tântricas anteriores. Essa corrente - ainda pouco explorada na filosofia e, portanto, também na filosofia e teoria do direito - pode contribuir muito para a epistemologia, hermenêutica e deontologia. Ela possui um método não-dual integral. Isso é particularmente importante para temas centrais desta tese como o desencantamento do mundo a partir da intensificação de dualidades, em específico eu-outro, corpo-consciência e habitual-criativo, as quais permeiam o processo de objetificação do mundo e do próprio sujeito ao longo da história. Os seus conceitos de autonomia (svatantrya) e reconhecimento (pratyabhijña), pensadosjuntamente com abordagens contemporâneas vindas da psicologia, fornecem instrumentos para a compreensão de uma consciência limitada e de determinadas estruturas psico-físicas geradoras e mantenedoras de abusos, preconceitos e distanciamentos, bem como ferramentas para a expansão de tal consciência e superação de certos mecanismos de defesa mentais sustentadores de ideologias de dominação. Além disso, o método não-dual integral do Sivaísmo da Caxemira e seus conceitos inter-ligados de consciência. vontade, conhecimento e ação fornecem uma, por assim dizer, possibilidade de um ré-encantamento do mundo por meio da expansão do Si ao se preencher com os Outros. São necessárias metodologias cada vez mais interdisciplinares e teórico-práticas que reconheçam a importância de elementos psico-físicos não somente no estudo, mas também na prática jurídica, se se quiser captar de forma mais integral um fenômeno tão complexo e arisco quanto o Direito. Em um âmbito mais prático de experimentação e de concretização desta tese, foi criada a disciplina de cultura e extensão na Faculdade de Direito/USP intitulada "Corpo e Consciência Jurídica". na qual dinâmicas corporais foram conduzidas juntamente com rodas de discussão. A boa receptividade e sucesso da oferta contínua desta disciplina desde 2°sem/2014 é uma mostra da relevância e pertinência desta pesquisa justamente em uma Faculdade de Direito, possuindo implicações não somente no bem-estar dos envolvidos, mas também na formação teórico-argumentativa deontológica deles
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 24.08.2016
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      GARROTE, Bruno M.; SÓLON, Ari Marcelo. Corpo e consciência jurídica: autonomia e reconhecimento do outro em uma perspectiva não-dual. 2016.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-01092016-205529/pt-br.php >.
    • APA

      Garrote, B. M., & Sólon, A. M. (2016). Corpo e consciência jurídica: autonomia e reconhecimento do outro em uma perspectiva não-dual. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-01092016-205529/pt-br.php
    • NLM

      Garrote BM, Sólon AM. Corpo e consciência jurídica: autonomia e reconhecimento do outro em uma perspectiva não-dual [Internet]. 2016 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-01092016-205529/pt-br.php
    • Vancouver

      Garrote BM, Sólon AM. Corpo e consciência jurídica: autonomia e reconhecimento do outro em uma perspectiva não-dual [Internet]. 2016 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-01092016-205529/pt-br.php

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