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Ampliação e representação sindical: desempregados e trabalhadores informais (2016)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: RESENDE, RENATO DE SOUSA - FD
  • Unidades: FD
  • Sigla do Departamento: DTB
  • Subjects: TRABALHO INFORMAL; REPRESENTAÇÃO SINDICAL; DIREITO DO TRABALHO; LIBERDADE SINDICAL; DESEMPREGADOS
  • Keywords: Union cleective action; Unemployed; Informal worker; Freedom of association; Professional status; Professional category
  • Language: Português
  • Abstract: Dar voz àqueles que, tendo por características principal serem sujeitos de uma sociedade fundamentada no valor do trabalho, não têm obtido atenção bastante pelo sindicato, o mais conhecido modelo antagonista de organização de trabalhadores nas controvérsias decorrentes do conflito capital e trabalho e sofrem, neste contexto, as oscilações de um perfil econômico que lhes impõe a fragilidade da ação coletiva. A partir da admissão da dependência estrutural de desempregados e trabalhadores informais, ao modo de produção capitalista, propõe-se a ampliação do direito do trabalho para reconhecer o potencial de influência de novos sujeitos laborais sobre as decisões econômicas que interferem na operação eficaz do designado "mercado de trabalho". Por consequência, a tese se debruça sobre a viabilidade de fato e de direito da expansão da representação sindical para desempregados e trabalhadores do setor informal, vencendo, no espaço particular do ordenamento jurídico brasileiro, a resistência a um modelo fluido de organização fundado em uma concepção democrática e participativa. Contrapõe-se, assim, a argumentos herdados de nosso modelo sindical neocrorporativista que se apega, fundamentalmente, a uma hermenêutica restrita da noção de "categoria profissional"
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 19.05.2016

  • How to cite
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    • ABNT

      RESENDE, Renato Sousa; SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Ampliação e representação sindical: desempregados e trabalhadores informais. 2016.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
    • APA

      Resende, R. S., & Santos, E. R. dos. (2016). Ampliação e representação sindical: desempregados e trabalhadores informais. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Resende RS, Santos ER dos. Ampliação e representação sindical: desempregados e trabalhadores informais. 2016 ;
    • Vancouver

      Resende RS, Santos ER dos. Ampliação e representação sindical: desempregados e trabalhadores informais. 2016 ;

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