Proteção dos direitos autorais nas bibliotecas (2016)
- Authors:
- Autor USP: BEFFA, MARIA LUCIA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: DIREITO AUTORAL; BIBLIOTECAS
- Language: Português
- Abstract: A missão das bibliotecas é promover o acesso à informação a quem interessar. Para cumprir o seu papel têm o dever de reunir, organizar, preservar, disponibilizar e realizar a difusão desse conhecimento criado pela humanidade. Desde sua origem, a biblioteca reúne informação para atender seus ususários com acesso igualitário. Porém, o material reunido no acervo de uma biblioteca resulta de criações protegidas pelo direito autoral, como: livros, discos, vídeos, cds, dvds, filmes, obras de arte, etc. Toda essa produção intelectual tem garantido ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica, como um monopólio, por um determinado tempo. Esta proteção às criações intelectuais tem como argumento motivar novas produções intelectuais, que retornarão em benefício à sociedade. Há uma dicotomia a ser enfrentada, pois assim como se procura proteger o direito de autor, é missão da biblioteca garantir o direito de acesso às obras protegidas. Para contrabalançar esses interesses é fundamental manter os limites aos direitos autorais, a fim de cumprir sua função social perante a sociedade, e , neste espaço, é que vai se dar a liberdade legítima para atuação das bibliotecas. Importante resaltar que, neste momento, a sociedade da informação está sob a égide de um novo comportamento, tanto de criação como de uso das criações de espírito, que requer uma adequação à realidade da sociedade. A dicotomia entre o acesso à informação proporcionado pelas bibliotecas e os direitos autorais é mais aparente do que real, vez que, na realidade, as bibliotecas apresentam em seu âmago a finalidade primordial de disseminação do conhecimento humano, contribuindo para a propagação da obra do autor. Entende-se que os direitos autorais e o acesso à informação proporcionado pelas bibliotecas formam uma verdadeira relação simbiótica, em que um não existe sem o outro.As bibliotecas podem desempenhar suficientemente o seu papel respeitando os direitos de autor, os quais devem ter limitações a fim de permitir o aproveitamento do resultado das obras por toda a sociedade
- Imprenta:
- Data da defesa: 21.06.2016
-
ABNT
BEFFA, Maria Lucia. Proteção dos direitos autorais nas bibliotecas. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-13102016-142633/. Acesso em: 07 set. 2025. -
APA
Beffa, M. L. (2016). Proteção dos direitos autorais nas bibliotecas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-13102016-142633/ -
NLM
Beffa ML. Proteção dos direitos autorais nas bibliotecas [Internet]. 2016 ;[citado 2025 set. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-13102016-142633/ -
Vancouver
Beffa ML. Proteção dos direitos autorais nas bibliotecas [Internet]. 2016 ;[citado 2025 set. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-13102016-142633/ - Os direitos autorais nas bibliotecas
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