Exportar registro bibliográfico

Discurso de ódio homofóbico e cidadania LGBT: razões para o enfrentamento da discriminação pelo Estado (2016)

  • Authors:
  • Autor USP: COIMBRA, THALES GOMES DA SILVA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DFD
  • Subjects: LIBERDADE DE EXPRESSÃO; DISCRIMINAÇÃO SEXUAL; HOMOFOBIA; HOMOSSEXUALIDADE
  • Language: Português
  • Abstract: Esta dissertação de mestrado busca dar razões constitucionais, filosóficas e políticas para justificar a atuação do Estado diante de um problema social específico, que é a persistência da discriminação de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) por meio do discurso de ódio. Para tanto, primeiro, descreve os mecanismos de dominação da comunidade LGBT, que apresenta articulação de natureza sociológica e política. O quadro apresentado revelará um grupo minoritário cuja identidade é marcada por privações ao acesso de direitos básicos, dentre os quais a libre expresão e desenvolvimento de sua sexualidade e identidade de gênero. Apesar dos recentes avanços jurídicos no combate ao ostracismo da comunidade LGBT, maracado por conquistas, como a decisão do STF na ADPF 132, persiste uma cultura de ódio que sanciona pessoas identificadas como parte dessa comunidade. Diante desse problema, a dissertação sugere que a solução reside na intervenção do Estado por meio da restrição do discurso de ódio. Por isso, em seguida, apresenta o debate jurídico sobre a liberdade de expressão, situando autores e correntes teóricas que se opõem quanto à possibilidade de restrição desse direito. Expõe a analisa, então, os principais argumentos de cada posição com o objetivo de revelar quais valores estão envolvidos no debate. Ao final, indica a restrição do discurso de ódio como meio juridicamente legítimo para a proteção de integridade moral e psíquica de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais , sem a qual essas pessoas permanecerão alijadas da efetiva participação nos espaços públicos de nossa sociedade
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 14.04.2016

  • How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      COIMBRA, Thales Gomes da Silva; LOPES, José Reinaldo de Lima. Discurso de ódio homofóbico e cidadania LGBT: razões para o enfrentamento da discriminação pelo Estado. 2016.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
    • APA

      Coimbra, T. G. da S., & Lopes, J. R. de L. (2016). Discurso de ódio homofóbico e cidadania LGBT: razões para o enfrentamento da discriminação pelo Estado. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Coimbra TG da S, Lopes JR de L. Discurso de ódio homofóbico e cidadania LGBT: razões para o enfrentamento da discriminação pelo Estado. 2016 ;
    • Vancouver

      Coimbra TG da S, Lopes JR de L. Discurso de ódio homofóbico e cidadania LGBT: razões para o enfrentamento da discriminação pelo Estado. 2016 ;

    Últimas obras dos mesmos autores vinculados com a USP cadastradas na BDPI:

    Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2021