Função social da propriedade: espaço urbano e forma jurídica como estruturas da (não) efetivação do direito no estado capitalista (2016)
- Authors:
- Autor USP: SANTANA, THYMON BRIAN ROCHA - EACH
- Unidade: EACH
- Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO; PROPRIEDADE; ESPAÇO URBANO; ESTADO (POLÍTICA)
- Keywords: Capitalist state; Estado capitalista; Função social da propriedade; Reprodução urbana do espaço; Reproduction of urban space; Social function of the property
- Language: Português
- Abstract: A Função Social da Propriedade, em geral, é compreendida exclusivamente como um instrumento de racionalização da propriedade privada em favor do campo social. Ocorre, que essa perspectiva instrumentalista do direito não abrange os processos históricos e sociais formadores deste princípio. Neste sentido, se faz necessário o estudo deste instituto a partir da análise destes processos históricos e de sua materialidade. Desta forma, este trabalho busca contribuir com uma perspectiva crítica da função social da propriedade a partir da sua análise histórica e de seus processos formais e materiais como derivados da forma mercadoria e da condensação da luta de classes no Estado capitalista. Para tanto a metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental de caráter analítico e qualitativo. Foi possível observar a vinculação da função social da propriedade com as formas sociais capitalistas o que desafia a compreensão da função social da propriedade como mero instrumento garantidor de direitos, o que justifica a sua não aplicabilidade ainda que seja um princípio constitucional
- Imprenta:
- Data da defesa: 06.07.2016
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ABNT
SANTANA, Thymon Brian Rocha. Função social da propriedade: espaço urbano e forma jurídica como estruturas da (não) efetivação do direito no estado capitalista. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-07092016-120426/. Acesso em: 08 maio 2024. -
APA
Santana, T. B. R. (2016). Função social da propriedade: espaço urbano e forma jurídica como estruturas da (não) efetivação do direito no estado capitalista (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-07092016-120426/ -
NLM
Santana TBR. Função social da propriedade: espaço urbano e forma jurídica como estruturas da (não) efetivação do direito no estado capitalista [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-07092016-120426/ -
Vancouver
Santana TBR. Função social da propriedade: espaço urbano e forma jurídica como estruturas da (não) efetivação do direito no estado capitalista [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-07092016-120426/
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