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Desenvolvimento desigual e a regionalização do SUS: uma análise territorial dos recursos financeiros para as redes de atenção à saúde no Estado de São Paulo (2009-2014) (2016)

  • Authors:
  • Autor USP: DUARTE, LIGIA SCHIAVON - FSP
  • Unidade: FSP
  • Sigla do Departamento: HSP
  • DOI: 10.11606/T.6.2016.tde-19092016-142929
  • Subjects: SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; REGIONALIZAÇÃO; DESCENTRALIZAÇÃO DA SAÚDE; DESIGUALDADES EM SAÚDE; SAÚDE PÚBLICA; FATORES SOCIOECONÔMICOS; DESIGUALDADES SOCIAIS; FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE; RECURSOS EM SAÚDE
  • Keywords: Desenvolvimento Econômico; Economia da Saúde; Financiamento da Assistência à Saúde; Regionalização
  • Language: Português
  • Abstract: Devido à importância do financiamento na elucidação do processo de regionalização, a tese evidenciou as transferências de recursos da esfera federal para os governos municípios no âmbito do bloco de financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Bloco MAC) com foco nas estratégias vinculadas às redes temáticas. Foram observadas as transformações na concentração/desconcentração territorial dos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os Fundos Municipais de Saúde (FMS) paulistas no período 2009-2014, considerando as condições de urbanização das 63 Regiões de Saúde do estado de São Paulo (Metropolitana, Alta urbanização, Média urbanização e Baixa urbanização) propostas pela tese. A análise assim fundamentada tornou possível verificar que o processo recente de regionalização do SUS no estado de São Paulo, dinamizado pelo financiamento das ações e estratégias vinculadas às redes temáticas, aprofunda as características de distribuição espacial desigual no território paulista.O estudo proposto nesta tese aborda o processo de regionalização do SUS a partir de duas vertentes dinamizadoras. Uma orientada pela diretriz da descentralização político-administrativa e outra pela diretriz de regionalização e hierarquização da rede de saúde com foco na integração de atividades e serviços em regiões. Tal processo pode ter como resultado a mitigação ou o aprofundamento das desigualdades regionais. O processo de regionalização assim considerado foi analisado segundo duas dimensões do desenvolvimento capitalista, a territorial e a da saúde pública. Em relação à dimensão territorial, a divisão inter-regional do trabalho foi considerada elementar para a diferenciação das regiões segundo suas funções na organização da produção. É nessa perspectiva que recorremos à rede urbana como síntese da divisão inter-regional do trabalho. Em relação à dimensão da saúde pública, o norteamento para a compreensão da sua inserção no desenvolvimento capitalista foi dado por dois conceitos dicotômicos de saúde, saúde como ausência de doença e saúde como bem-estar social. É por meio deles que se torna possível identificar as diferentes funções sociais da saúde pública e, a partir daí, desvelar seu papel no aprofundamento do movimento desigual da acumulação do capital ou, ao contrário, como elemento de transformação social.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 30.05.2016
  • Acesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/T.6.2016.tde-19092016-142929 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DUARTE, Ligia Schiavon; MENDES, Aquilas Nogueira. Desenvolvimento desigual e a regionalização do SUS: uma análise territorial dos recursos financeiros para as redes de atenção à saúde no Estado de São Paulo (2009-2014). 2016.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: < https://doi.org/10.11606/T.6.2016.tde-19092016-142929 > DOI: 10.11606/T.6.2016.tde-19092016-142929.
    • APA

      Duarte, L. S., & Mendes, A. N. (2016). Desenvolvimento desigual e a regionalização do SUS: uma análise territorial dos recursos financeiros para as redes de atenção à saúde no Estado de São Paulo (2009-2014). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.6.2016.tde-19092016-142929
    • NLM

      Duarte LS, Mendes AN. Desenvolvimento desigual e a regionalização do SUS: uma análise territorial dos recursos financeiros para as redes de atenção à saúde no Estado de São Paulo (2009-2014) [Internet]. 2016 ;Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2016.tde-19092016-142929
    • Vancouver

      Duarte LS, Mendes AN. Desenvolvimento desigual e a regionalização do SUS: uma análise territorial dos recursos financeiros para as redes de atenção à saúde no Estado de São Paulo (2009-2014) [Internet]. 2016 ;Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2016.tde-19092016-142929

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