A litispendência no processo civil (2016)
- Authors:
- Autor USP: DAGUANO JUNIOR, OSWALDO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: LITISPENDÊNCIA; PROCESSO CIVIL; COISA JULGADA; LITISCONSÓRCIO
- Keywords: Pendency; Procedural Effects; Perpetuatio Iurisdict; Perpetuatio Legitimationis; Perpetuatio Obiectus; Exculpatory Force; Triple Identity; Parties; Petitum; Cause of Action; Connection; Res Judicata
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho se dedica ao estudo unitário da litispendência e a sua sistematização, a fim de se alcançar uma melhor e mais completa compreensão do instituto. Para tanto, o estudo aborda previamente o fenômeno em si, para somente após tratar dos seus efeitos. Constrói-se um conceito mais amplo de litispendência, que não se limita a afirmar que litispendência é o estado de pendência processual. O conceito proposto neste trabalho passa pela finalidade para a qual estão coordenados todos os efeitos da litispendência: imunizar o processo contra alterações supervenientes na medida do necessário para resguardar o seu resultado útil e efetivo, evitando, com isso, prejuízo aos litigantes. Nessa parte inicial, também são abordados os pressupostos e os limites temporais da litispendência. Feito isso, o trabalho analisa os efeitos internos da litispendência (perpetuatio iurisdictionis, perpetuatio legitimationis e perpetuatio obiectus), com a exposição de suas principais características em nosso direito e com a análise crítica da adequação da disciplina. A última parte do estudo dedica-se exclusivamente ao mais conhecido dos efeitos da pendência processual: a eficácia excludente de processos ulteriores que veiculam demandas iguais. Aborda-se a técnica de comparação de demandas adotada em nosso direito (tríplice identidade), o que é seguido da análise de cada um dos elementos cuja identidade é necessária para a exclusão do processo ulterior (partes, causa de pedir e pedido). A partir das conclusões firmadas, analisa-se uma série de situações, a fim de se investigar a pertinência da atuação da eficácia excludente da litispendência em cada uma delas. Por fim, o estudo ainda aborda a relação de continência e investiga a conhecida correlação entre a eficácia excludente da litispendência e a coisa julgada, com o objetivo de constatar quais são os seus verdadeiros pontos de contato
- Imprenta:
- Data da defesa: 06.05.2016
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ABNT
DAGUANO JUNIOR, Oswaldo. A litispendência no processo civil. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 15 out. 2024. -
APA
Daguano Junior, O. (2016). A litispendência no processo civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Daguano Junior O. A litispendência no processo civil. 2016 ;[citado 2024 out. 15 ] -
Vancouver
Daguano Junior O. A litispendência no processo civil. 2016 ;[citado 2024 out. 15 ]
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