Avaliação de Impacto Ambiental em empreendimentos costeiros e marinhos no Brasil: análise dos procedimentos e aspectos institucionais e políticos (2016)
- Authors:
- Autor USP: CARMO, ALINE BORGES DO - IO
- Unidade: IO
- Sigla do Departamento: IOB
- Subjects: GERENCIAMENTO COSTEIRO; IMPACTOS AMBIENTAIS; MUDANÇA CLIMÁTICA; MEIO AMBIENTE
- Language: Português
- Abstract: A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é uma importante ferramenta de gestão, amplamente adotada ao redor do mundo. No Brasil, é tema de muitas controvérsias, em diversos setores da sociedade sendo que, na zona costeira e marinha, diagnósticos oficiais atestaram que a permissividade do processo levou à intensificação da degradação ambiental. Este trabalho levantou fragilidades do sistema federal brasileiro, responsável por grande parte dos licenciamentos realizados em empreendimentos e marinhos. A análise histórica mostrou que a AIA foi implantada de forma autoritária e pouco participativa, fato que traz reflexos até hoje. A descentralização da gestão ambiental pública promovida pela Lei Complementar 140/2011, muito criticada pela fragilidade institucional do país, tem sido conduzida juntamente com medidas que visam à aceleração da emissão de licenças. A análise processual mostrou diversos problemas na condução dos processos administrativos, com destaque à falta de integração com políticas de planejamento, pressão política e falta de participação. A questão das mudanças climáticas também não está incorporada à condução de AIA nos ambientes costeiros e marinhos. Por fim, entrevistas com técnicos responsáveis pela análise dos estudos ambientais mostraram a falta de planejamento integrado e pressão política, além da falta de visão marítima do Estado e da população brasileira.
- Imprenta:
- Data da defesa: 23.05.2016
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ABNT
CARMO, Aline Borges do. Avaliação de Impacto Ambiental em empreendimentos costeiros e marinhos no Brasil: análise dos procedimentos e aspectos institucionais e políticos. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/21/21134/tde-08092016-103918/. Acesso em: 28 mar. 2024. -
APA
Carmo, A. B. do. (2016). Avaliação de Impacto Ambiental em empreendimentos costeiros e marinhos no Brasil: análise dos procedimentos e aspectos institucionais e políticos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/21/21134/tde-08092016-103918/ -
NLM
Carmo AB do. Avaliação de Impacto Ambiental em empreendimentos costeiros e marinhos no Brasil: análise dos procedimentos e aspectos institucionais e políticos [Internet]. 2016 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/21/21134/tde-08092016-103918/ -
Vancouver
Carmo AB do. Avaliação de Impacto Ambiental em empreendimentos costeiros e marinhos no Brasil: análise dos procedimentos e aspectos institucionais e políticos [Internet]. 2016 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/21/21134/tde-08092016-103918/
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