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Os princípios e os sobreprincípios constitucionais tributários sob a óptica do constructivismo lógico-semântico (2016)

  • Authors:
  • USP affiliated author: CARNEIRO, LAURA ELIZANDRA MACHADO - FD
  • School: FD
  • Sigla do Departamento: DEF
  • Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO; DIREITO POSITIVO; DIREITO CONSTITUCIONAL; HERMENÊUTICA (DIREITO); LÓGICA DO DIREITO; PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
  • Keywords: Principles; Overall Principles; Tax Constitutional Subsystem; Logical-Semantic Constructivism
  • Language: Português
  • Abstract: O presente tema justifica-se por sua finalidade de contribuir com um estudo aprofundado acerca dos princípios e dos sobreprincípios constitucionais tributários sob a óptica do Constructivismo Lógico-Semântico. A importância da temática está na análise dos princípios e dos sobreprincípios constitucionais tributários à luz do método de construção sintática e semântica, para, a partir daí, analisar o enquadramento dos princípios como valores, como limites objetivos ou como normas, e estudar os princípios interpretativos constitucionais, para verificar se eles se adéquam às premissas adotadas pelo Constructivismo Lógico-Semântico. Além disso, a importância está em analisar as classificações de princípios adotadas pela Ciência do Direito e verificar se elas se sustentam no âmbito da Lógica Jurídica. Uma vez realizado o estudo dos princípios e dos sobreprincípios constitucionais tributários à luz do método constructivista, pretende-se construir a estrutura lógica dos princípios e dos sobreprincípios, analisando-os no plano sintático, semântico e pragmático. Além da finalidade teórica, também há a finalidade prática de auxiliar os operadores do Direito na solução de casos concretos, tanto na fase legislativa como na fase da jurisdição, sempre com vistas à efetivação dos princípios e dos sobreprincípios tributários enunciados no Texto Constitucional
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 30.05.2016

  • How to cite
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    • ABNT

      CARNEIRO, Laura Elizandra Machado. Os princípios e os sobreprincípios constitucionais tributários sob a óptica do constructivismo lógico-semântico. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 07 jul. 2022.
    • APA

      Carneiro, L. E. M. (2016). Os princípios e os sobreprincípios constitucionais tributários sob a óptica do constructivismo lógico-semântico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Carneiro LEM. Os princípios e os sobreprincípios constitucionais tributários sob a óptica do constructivismo lógico-semântico. 2016 ;[citado 2022 jul. 07 ]
    • Vancouver

      Carneiro LEM. Os princípios e os sobreprincípios constitucionais tributários sob a óptica do constructivismo lógico-semântico. 2016 ;[citado 2022 jul. 07 ]

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