Tese

Proposta de reconhecimento das demandas registrais de transgêneros para além do marco patologizante (2016)

• Authors:
  • Moura, Maria Luiza
  • Almeida, Guilherme Assis de (Orientador)
• Autor USP: CARVALHO, MARIA LUIZA MOURA DE - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DES
• Subjects: DIREITO INTERNACIONAL; DIREITOS HUMANOS; TRANSEXUALIDADE; REGISTRO CIVIL; DIREITO COMPARADO
• Keywords: International Human Rights; Transexuality; Depathologization
• Language: Português
• Abstract: A presente dissertação se insere na interface entre estudos de gênero e o Direito, tendo como foco as transidentidades e sua demanda por retificação de nome e sexo no registro civil. A dissertação inicia-se com apresentação de seu tema, do problema e do contexto no qual a pesquisa se insere, seguidos da apresentação do objeto, objetivos, hipóteses e métodos de pesquisa empregados, seguida da revisão da literatura acadêmica sobre identidade de gênero no âmbito jurídico. O desenvolvimento do trabalho prossegue com a apresentação dos marcos teóricos em direitos humanos adotados na pesquisa, abordando-se primeiramente a gênese e os fundamentos axiológicos dos direitos humanos, as características e princípios interpretativos desses direitos no plano internacional, a controvérsia entre universalismo e relativismo dos direitos humanos e a articulação entre teoria do reconhecimento e a universalização desses direitos. Na sequência são explorados os marcos teóricos em sexo, gênero e transgeneridades adotados na pesquisa, abordando, entre outras coisas, a visão das ciências médicas sobre o fenômeno trans e a perspectiva inaugurada com os estudos queer acerca das expressões de gênero contra-hegemônicas e sua compreensão a partir de um paradigma pós-identitário, articulando-se tais reflexões com a proposta de reconhecimento das demandas registrais trans para além dos marcos patologizantes sob os quais elas têm sido majoritariamente abordadas pelo campo jurídico. Na sequência apresenta-se os documentos sobre identidade de gênero e direitos humanos, a partir dos quais o problema de pesquisa é analisado, produzidos tanto no âmbito do sistema universal de proteção dos direitos humanos da Organização das Nações Unidas quanto no do sistema interamericano da Organização dos Estados Americanos e, por fim, os resultados da análise comparativa sobre como o ordenamento jurídicodos países da América do Sul integrantes do sistema interamericano de direitos humanos lidam com a demanda trans por retificação registral de nome ou nome e sexo, enfocando principalmente os casos de Argentina, Uruguai e Brasil. Finalmente, a partir dos resultados encontrados e das reflexões teóricas empreendidas, são feitas considerações finais propositivas para uma abordagem jurídica das experiências trans e suas demandas para além dos marcos patologizantes
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2016
• Data da defesa: 06.06.2016

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How to cite

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• ABNT

  MOURA, Maria Luiza. Proposta de reconhecimento das demandas registrais de transgêneros para além do marco patologizante. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 19 abr. 2024.

• APA

  Moura, M. L. (2016). Proposta de reconhecimento das demandas registrais de transgêneros para além do marco patologizante (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

• NLM

  Moura ML. Proposta de reconhecimento das demandas registrais de transgêneros para além do marco patologizante. 2016 ;[citado 2024 abr. 19 ]

• Vancouver

  Moura ML. Proposta de reconhecimento das demandas registrais de transgêneros para além do marco patologizante. 2016 ;[citado 2024 abr. 19 ]

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