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Abuso de direito do genitor e hipossuficiência da criança: a violência sexual intrafamiliar no direito estrangeiro (2016)

  • Authors:
  • Autor USP: SERACHI, CARINE REGINA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: VIOLÊNCIA SEXUAL; ABUSO DO DIREITO; ALIENAÇÃO PARENTAL; PSICOLOGIA; DIREITO ESTRANGEIRO; VIOLÊNCIA CONTRA O MENOR; DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DIREITO DE FAMÍLIA; DIREITO COMPARADO
  • Keywords: Intrafamilial Sexual Violence; Abuse of Rights; Parental Alienation; Psychology; Foreign Law
  • Language: Português
  • Abstract: O presente trabalho se destina ao estudo da violência sexual perpetrada pelo genitor e as consequências jurídicas e psicológicas à criança. Primeiro parte-se de conceitos da área da Psicologia para entendermos o perfil do abusador e, consequentemente, da criança, entendendo as várias formas de violência existentes, em especial a violência sexual. Após, será abordada a alienação parental e sua correlação com denúncias de violência sexual, desde um histórico da teoria até a sua implementação no ordenamento jurídico brasileiro, o qual será abordado em capítulo próprio, dada a sua relevância. Continuando, serão feitas considerações acerca dos institutos reguladores das relações jurídicas envolvendo crianças, desde a concepção das mesmas como sujeitos de direitos amplamente garantidos na legislação nacional e internacional, até os direitos e deveres daqueles responsáveis pelo cuidado e proteção dessa minoria. Serão abordadas questões principiológicas de direito constitucional e institutos de direito civil que ao mesmo tempo reforçam a estrutura familiar hierarquizada e rompem com paradigmas. A dicotomia entre o abuso de direito do genitor e a hipossuficiência da criança é trazida como forma de situar o problema da violência sexual em mais de uma área do direito e, por último, são estudados alguns sistemas estrangeiros no tocante à maneira como alguns países lidam com a violência sexual em seus sistemas internos
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 30.05.2016

  • How to cite
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    • ABNT

      SERACHI, Carine Regina; NUNES, Lydia Neves Bastos Telles. Abuso de direito do genitor e hipossuficiência da criança: a violência sexual intrafamiliar no direito estrangeiro. 2016.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
    • APA

      Serachi, C. R., & Nunes, L. N. B. T. (2016). Abuso de direito do genitor e hipossuficiência da criança: a violência sexual intrafamiliar no direito estrangeiro. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Serachi CR, Nunes LNBT. Abuso de direito do genitor e hipossuficiência da criança: a violência sexual intrafamiliar no direito estrangeiro. 2016 ;
    • Vancouver

      Serachi CR, Nunes LNBT. Abuso de direito do genitor e hipossuficiência da criança: a violência sexual intrafamiliar no direito estrangeiro. 2016 ;

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