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Controle minoritário (2016)

  • Authors:
  • Autor USP: COSTA, LUIZ GUILHERME DUARTE MARTINS - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCO
  • Subjects: SOCIEDADE ANÔNIMA; ACIONISTA MAJORITÁRIO; ACIONISTA MINORITÁRIO; CONTROLE ACIONÁRIO; MERCADO DE CAPITAIS; FATO JURÍDICO
  • Keywords: Working Control; Controlling Shareholder; Corporate Control; Control Block
  • Language: Português
  • Abstract: A dissertação visa a estudar o fenômeno do controle minoritário, isto é, do controle exercido sobre uma companhia a partir da titularidade de menos da metade de seu capital votante, consequência imediata do cenário de crescente pulverização acionária que se vem contemplando, desde o início do corrente século, no mercado de capitais brasileiro. O primeiro capítulo, de caráter introdutório, estabelece um panorama da evolução do regramento do poder societário no direito brasileiro, do paradigma estritamente formal da soberania da Assembleia ao paradigma que hoje vige, mais realista, que estrutura a problemática do poder na sociedade anônima em torno da figura do acionista controlador, cominando-lhe relevantes prerrogativas e responsabilidades. Com isso, serão estabelecidos alguns conceitos-base, a serem sempre retomados no decorrer da dissertação. O segundo capítulo, por seu turno, examina as definições de acionista controlador e sociedade controladora, constantes dos arts. 116 e 243, § 2° da LSA, a fim de que se investigue se a noção de controle minoritário é ou não compatível com essas definições, isto é, se aquele é ou não reconhecido como fato jurídico no direito brasileiro. Subsequentemente, será então estudada a função a que o reconhecimento do controle minoritário como fato jurídico se presta, dentro da sistemática estabelecida pela lei. Já o terceiro capítulo aborda a questão do controle sob perspectiva distinta: não como fato jurídico, mas como objeto de direito, isto é, como bem destinatário de relações jurídicas, visando à sua aquisição. Caberá, assim, perquirir se o controle minoritário é também reconhecido pelo ordenamento jurídico dentro dessa perspectiva, substancialmente distinta da examinada no capítulo anterior. A análise dessa questão se dará a partir da divisão - estabelecida pela doutrina e implícita na lei - entre aquisiçõesderivadas e orginárias do controle, que despertam cada qual problemas distintos. Por fim, são expostas as conclusões obtidas pelo autor no decorrer do trabalho, de forma conjunta e sistematizada
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 24.05.2016

  • How to cite
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    • ABNT

      COSTA, Luiz Guilherme Duarte Martins; FRONTINI, Paulo Salvador. Controle minoritário. 2016.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
    • APA

      Costa, L. G. D. M., & Frontini, P. S. (2016). Controle minoritário. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Costa LGDM, Frontini PS. Controle minoritário. 2016 ;
    • Vancouver

      Costa LGDM, Frontini PS. Controle minoritário. 2016 ;

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