Direito tributário, linguagem e conceitos (2016)
- Authors:
- Autor USP: GUIMARÃES, VINÍCIUS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO; CONCEITO; LINGUAGEM JURÍDICA; CONSTITUIÇÃO; FILOSOFIA; FILOSOFIA DO DIREITO
- Keywords: Tax Law; Language; Concepts; Constitution; Types
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho visa contribuir ao estudo dos conceitos no direito tributário brasileiro. Para tanto, lançaremos mão de conhecimentos de áreas como a teoria e metodologia jurídicas, filosofia do direito e da linguagem. Com uma abordagem crítica a duas linhas tradicionais - a doutrina dos tipos e o conceitualismo clássico, buscaremos mostrar inicialmente que a gramática dos conceitos na Constituição não se restringe ao modelo de conceitos adotado por aquelas linhas: os conceitos tributários assumem uma gramática rica e diversa, não se restringindo ao binômio "tipo-conceito". A partir de uma distinta perspectiva sobre a gramática dos conceitos tributários, faremos uma nova leitura de algumas questões constitucionais importantes. Mostraremos que rigidez e dinâmica da linguagem constitucional pressupõem considerações amplas e difíceis sobre diversos elementos, os quais se mostram decisivos para a determinação do tipo de abordagem a ser dispensada à Constituição: tarefa que não se resume à simples análise da estrutura de conceito utilizado na linguagem constitucional
- Imprenta:
- Data da defesa: 26.04.2016
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ABNT
GUIMARÃES, Vinícius. Direito tributário, linguagem e conceitos. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 09 nov. 2024. -
APA
Guimarães, V. (2016). Direito tributário, linguagem e conceitos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Guimarães V. Direito tributário, linguagem e conceitos. 2016 ;[citado 2024 nov. 09 ] -
Vancouver
Guimarães V. Direito tributário, linguagem e conceitos. 2016 ;[citado 2024 nov. 09 ]
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