A relação entre as fontes autônomas e heterônomas no direito do trabalho (2016)
- Authors:
- Autor USP: LIMA, PATRICIA HELENA AZEVEDO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- Subjects: DIREITO DO TRABALHO; NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO; FONTES DO DIREITO; CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO; SINDICALISMO; DIREITO COMPARADO
- Keywords: Relationship between Sources; Autonomous and Heteronomous Standards; Multiple Nomogênese; Legal Pluralism in Labor Law
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho versa a respeito do problema da relação entre as fontes autônomas e heterônomas, posto normalmente em partes contrapostas, no conflito entre o capital e o trabalho. A sustentação teórica funda-se na teoria de modelos de Miguel Reale, baseada no normativismo concreto. A questão especial do sistema das fontes no direito do trabalho justifica-se em face da coexistência de fontes autônomas e heterônomas simultaneamente regendo a mesma matéria, oportunidade em que se devem aplicar critérios próprios de concorrência em que não haja supressão da norma em colisão e sim um deslocamento temporário, dando lugar a outra norma de melhor alcance aos direitos dos trabalhadores. Na atualidade, o conflito entre as fontes autônomas e heterônomas tem especial atenção em razão atual da crise econômica que atinge de forma homogênea a quase todos os países. É por meio da relação dessas fontes que o confronto entre o capital e o trabalho evidencia-se. Uma das questões levantadas é o problema da desvalorização das negociações coletivas pelos Tribunais da Justiça do Trabalho no Brasil, baseada no princípio protetivo, em razão de um sindicalismo ser força representativa, não obstante, a Constituição Federal de 1988 ter reconhecido a negociação coletiva no artigo 7°, XXVI e reenviar às negociações coletivas alterações in mellius e in peius
- Imprenta:
- Data da defesa: 02.05.2016
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ABNT
LIMA, Patrícia Helena Azevedo. A relação entre as fontes autônomas e heterônomas no direito do trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 06 nov. 2024. -
APA
Lima, P. H. A. (2016). A relação entre as fontes autônomas e heterônomas no direito do trabalho (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Lima PHA. A relação entre as fontes autônomas e heterônomas no direito do trabalho. 2016 ;[citado 2024 nov. 06 ] -
Vancouver
Lima PHA. A relação entre as fontes autônomas e heterônomas no direito do trabalho. 2016 ;[citado 2024 nov. 06 ]
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