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O Papel do estado e das políticas públicas na conservação biológica na região metropolitana de São Paulo (2016)

  • Authors:
  • Autor USP: PAVÃO, TATIANA - PROCAM
  • Unidade: PROCAM
  • Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS; CONSERVAÇÃO BIOLÓGICA; PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO
  • Language: Português
  • Abstract: Este trabalho foi originado pela seguinte questão: as políticas públicas adotadas pelo Estado promoveram a conservação biológica na Região Metropolitana de São Paulo? Para realizar esta análise foram inventariados e discutidos os fatores associados à apropriação do significado da biodiversidade e da conservação biológica pelos instrumentos do Poder Público, em suas legislações, normas e programas; ao processo histórico da ocupação do espaço na RMSP; e à eficiência do Estado na aplicação das ações previstas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Os resultados obtidos indicam que os mais intensos vetores de transformação da paisagem natural na RMSP foram estabelecidos pela iniciativa privada, associados à especulação imobiliária. A condução desses processos refletiu a baixa efetividade do papel do Estado na gestão do espaço público e, consequentemente, também na gestão do capital natural no território. Atualmente, a conservação da biodiversidade está apoiada no Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que orienta a tomada de decisão sobre as UC em todo o país. Além deste, outros mecanismos da política pública têm potencial para interferir na conservação biológica e estão diretamente associados aos serviços ambientais que as áreas naturais podem oferecer, são os Planos Diretores Municipais e a Lei Complementar 140/11. Estes mecanismos têm potencial de apoiar a conservação da biodiversidade em todo o território nacional, não estando restritos à área em estudo. No entanto, apesar de haver um conjunto restrito de legislações a serem aplicadas, existe ainda a necessidade de uma maior integração entre elas, para a devida condução de estratégias adequadas para a conservação da biodiversidade. Como a gestão territorial ocorre no âmbito municipal, é fundamental que sejam criados mecanismos dearticulação política entre o poder legislativo e o executivo dos municípios na RMSP e, destes, com os entes estaduais, considerando o território das bacias hidrográficas nos quais as UC estão inseridas. Esta visão de planejamento e gestão não é recente, todavia verifica-se que ela ainda não foi implementada na RMSP. Ressalta-se que estas ações só ocorrerão quando houver um entendimento da sociedade sobre a importância da conservação biológica a longo prazo, o que será possível quando houver um entendimento coletivo sobre a importância do Patrimônio Natural e quando a democracia participativa estiver consolidada como uma estratégia política para a condução das políticas públicas
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 05.04.2016

  • How to cite
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    • ABNT

      PAVÃO, Tatiana; MANTOVANI, Waldir. O Papel do estado e das políticas públicas na conservação biológica na região metropolitana de São Paulo. 2016.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
    • APA

      Pavão, T., & Mantovani, W. (2016). O Papel do estado e das políticas públicas na conservação biológica na região metropolitana de São Paulo. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Pavão T, Mantovani W. O Papel do estado e das políticas públicas na conservação biológica na região metropolitana de São Paulo. 2016 ;
    • Vancouver

      Pavão T, Mantovani W. O Papel do estado e das políticas públicas na conservação biológica na região metropolitana de São Paulo. 2016 ;

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