Direito dos contratos e doutrina contratual (2016)
- Authors:
- Autor USP: SILVA FILHO, OSNY DA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/D.2.2016.tde-21072016-144622
- Subjects: CONTRATOS; DOUTRINA; TEORIA JURÍDICA; DIREITO CIVIL; HISTÓRIA DO DIREITO
- Keywords: Contract Law; Legal Literature; Doctrinal Scholarship; Theoretical Scholarship; Empirical Scholarship
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho cuida da história e da conformação presente da doutrina contratual. Seu propósito é avançar um argumento pluralista: um argumento conforme o qual a literatura jurídica não pode ser tomada de maneira monolítica, mas deve, em vez disso, ser desdobrada em três gêneros: a doutrina - seu gênero elementar, objeto específico da dissertação -, a teoria e a empiria. lncidentalmente, procura-se também destacar o papel constitutivo desempenhado pelos textos doutrinários no âmbito do direito dos contratos. O trabalho começa com uma narrativa sobre a formação da doutrina contratual moderna entre os séculos Xl e XVII. Passa-se em seguida a uma articulação do argumento pluralista, que é realizada em duas frentes. A primeira corresponde à abstração histórica de um movimento de fragmentação da doutrina contratual entre os séculos XIX e XX. Teoria e empiria surgem, aqui, como desdobramentos dos textos doutrinários. A segunda frente do argumento pluralista corresponde a uma proposta de desfragmentação da literatura no campo contratual. Doutrina, teoria e empiria servem, neste caso, de referência para a mediação de tensões entre teoria e prática no pensamento jurídico e para propostas organização do discurso acadêmico
- Imprenta:
- Data da defesa: 20.05.2016
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
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-
ABNT
SILVA FILHO, Osny da. Direito dos contratos e doutrina contratual. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21072016-144622/. Acesso em: 13 abr. 2026. -
APA
Silva Filho, O. da. (2016). Direito dos contratos e doutrina contratual (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21072016-144622/ -
NLM
Silva Filho O da. Direito dos contratos e doutrina contratual [Internet]. 2016 ;[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21072016-144622/ -
Vancouver
Silva Filho O da. Direito dos contratos e doutrina contratual [Internet]. 2016 ;[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21072016-144622/
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