Poder-dever de gestão nas sociedades anônimas: estrutura, conteúdo e exercício por pessoas jurídicas (2016)
- Authors:
- Autor USP: MARTIN, ANDRÉ - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- Subjects: SOCIEDADE ANÔNIMA; GOVERNANÇA CORPORATIVA; DIREITO COMPARADO; ADMINISTRAÇÃO
- Keywords: Corporation; Managers; Management; Power and Duty to Manage; Corporate Governance
- Language: Português
- Abstract: A tese se consubstancia na análise de aplicabilidade e conveniência de proposta extraída de artigo dos autores estadunidenses M. Todd Henderson e Stephen M. Bainbridge quanto à terceirização da gestão de grandes companhias a empresas especializadas em gestão empresarial o que, segundo os autores, poderia ser fator de estímulo à criação de um "mercado de governança corporativa". A proposta, para além das tradicionais consultorias empresariais, visa propor que empresas especializadas assumam efetivamente a posição jurídica dos administradores de sociedades anônimas, situação hoje vedada pelo artigo 146 da Lei das Sociedades Anônimas. O trabalho propõe um estudo sobre a estrutura jurídica e deôntica do poder-dever de gestão das companhias, remetendo à construção histórico do modelo nos ordenamentos que influenciaram o legislador brasileiro. Em seguida, o trabalho aborda os poderes e deveres contidos nessa norma de competência, sua conformação e limites doutrinários e jurisprudenciais, novamente se socorrendo do Direito Comparado para fazê-lo. Em capítulo posterior, é apresentada a proposta de Henderson e Bainbridge, à medida em que se procura transportar os efeitos da proposta do arcabouço regulatório estadunidense para a estrutura regulatória brasileira atual e tecer críticas e comentários à ideia. Por fim, confronta-se o modelo estrutural brasileiro com a proposta e conclui-se acerca da possibilidade e conveniência de adoção do modelo Henderson-Bainbridge
- Imprenta:
- Data da defesa: 19.05.2016
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ABNT
MARTIN, André. Poder-dever de gestão nas sociedades anônimas: estrutura, conteúdo e exercício por pessoas jurídicas. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 24 jan. 2026. -
APA
Martin, A. (2016). Poder-dever de gestão nas sociedades anônimas: estrutura, conteúdo e exercício por pessoas jurídicas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Martin A. Poder-dever de gestão nas sociedades anônimas: estrutura, conteúdo e exercício por pessoas jurídicas. 2016 ;[citado 2026 jan. 24 ] -
Vancouver
Martin A. Poder-dever de gestão nas sociedades anônimas: estrutura, conteúdo e exercício por pessoas jurídicas. 2016 ;[citado 2026 jan. 24 ]
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