Mídia, direito, desenvolvimento e democracia no Brasil (2016)
- Authors:
- Autor USP: CARAJELESCOV, YURI - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- Subjects: LIBERDADE DE EXPRESSÃO; MÍDIAS SOCIAIS; DEMOCRACIA; RADIODIFUSÃO; COMUNICAÇÃO DE MASSA; LIBERDADE DE IMPRENSA; MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA; CONCESSÃO DE CANAL DE TELEVISÃO; CONCESSÃO DE EMISSORA DE RÁDIO
- Keywords: Freedom of Speech; Media; Broadcasting; Information Concentration; Democracy
- Language: Português
- Abstract: Esta monografia tratará de analisar a relação entre a mídia, sob a forma de radiodifusão (art. 21, XII, "a", CF/88), a sociedade e o direito no Brasil atual. Parte do pressuposto de que a mídia, organizada em empresas privadas que objetivam o lucro, é o principal meio de obtenção e divulgação de informações e ideias na sociedade de massa. Por isso, a mídia ocupa posição privilegiada na organização da sociedade, principalmente como porta de entrada de interesses privados na esfera pública, como refere Habermas, e se constitui em um dos instrumentos de controle social por meio do soft power. A mídia defende uma pauta determinada, embasada em interesses particulares que são apresentados estrategicamente como gerais. A partir dela, influencia a opinião pública que, em uma democracia, molda, segundo os canais de representatividade previstos, a vontade estatal. Decorre disso uma nova forma de censura, não mais estatal, mas privatizada. O direito humano à liberdade de expressão - em sua tríplice derivação: manifestação do pensamento, direito à informação e direito/dever de informar - somente poderá ser exercido em sua plenitude, se a mídia for diversificada e plural; por isso, há um dever do Estado de intervir nesse campo para garantir esses parâmetros, ínsitos a uma sociedade democrática. "Mais vozes, mais democracia" constituiu, em síntese, a regra consagrada pela Unesco e por diversos países democráticos para a mídia. No Brasil, o Estado tem se omitido no cumprimento desse poder-dever constitucional e, por essa razão, a radiodifusão é disfuncional para o ambiente democrático, pois, mediante arranjos de baixa densidade republicana, concentra-se em poucas empresas familiares que impõem a exclusão discursiva e o que Paulo Freire dizia ser a "cultura do silêncio". Com fundamento nos princípios e regras constitucionais, assentada em boas práticas reconhecidas internacionalmente para a mídia, esta tese dedoutorado apresenta propostas de mudanças de modo a aclimatar o setor à democracia
- Imprenta:
- Data da defesa: 23.05.2016
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ABNT
CARAJELESCOV, Yuri. Mídia, direito, desenvolvimento e democracia no Brasil. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 13 nov. 2024. -
APA
Carajelescov, Y. (2016). Mídia, direito, desenvolvimento e democracia no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Carajelescov Y. Mídia, direito, desenvolvimento e democracia no Brasil. 2016 ;[citado 2024 nov. 13 ] -
Vancouver
Carajelescov Y. Mídia, direito, desenvolvimento e democracia no Brasil. 2016 ;[citado 2024 nov. 13 ]
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