Gestão do saneamento básico por intermédio de consórcios intermunicipais com base na politica nacional de resíduos sólidos (2016)
- Authors:
- Autor USP: FALBO, PAULA PADILHA CABRAL - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Subjects: SANEAMENTO BÁSICO; RESÍDUOS SÓLIDOS; TRATAMENTO DE RESÍDUOS; POLÍTICAS PÚBLICAS
- Keywords: Federative Cooperation; Inter-Municipal Consortium; Sanitation; Public Management; Solid Waste
- Language: Português
- Abstract: A gestão dos resíduos sólidos ultrapassa os limites municipais, ocasionando a necessidade de cooperação federativa, em especial, entre os Municípios limítrofes. A cooperação intermunicipal possibilita a organização regional, mas atendendo as peculiaridades locais. ° consórcio intermunicipal é o instrumento escolhido por este trabalho, como melhor resposta na busca em solucionar os entraves e dificuldadesna implementação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico - limpeza urbana e manejos dos resíduos sólidos - por Municípios de pequeno porte. Por meio do consórcio intermunicipal é possível obter ganhos em escala na prestação dos referidos serviços, tomando o gerenciamento dos resíduos sólidos mais eficiente, considerando as dificuldades encontradas para prestação dos serviços de saneamento básico no Brasil. ° objetivo deste trabalho é demonstrar através da análise da legislação brasileira, de dados institucionais e de estudo de casos, a alternativa de gestão integrada dos serviços de saneamento básico relacionado aos resíduos sólidos domésticos. Diante do cenário encontrado, conclui-se que a instituição de consórcios intermunicipais é a opção mais viável para a implementação da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos
- Imprenta:
- Data da defesa: 16.05.2016
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ABNT
FALBO, Paula Padilha Cabral. Gestão do saneamento básico por intermédio de consórcios intermunicipais com base na politica nacional de resíduos sólidos. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11112016-094640/. Acesso em: 21 fev. 2026. -
APA
Falbo, P. P. C. (2016). Gestão do saneamento básico por intermédio de consórcios intermunicipais com base na politica nacional de resíduos sólidos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11112016-094640/ -
NLM
Falbo PPC. Gestão do saneamento básico por intermédio de consórcios intermunicipais com base na politica nacional de resíduos sólidos [Internet]. 2016 ;[citado 2026 fev. 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11112016-094640/ -
Vancouver
Falbo PPC. Gestão do saneamento básico por intermédio de consórcios intermunicipais com base na politica nacional de resíduos sólidos [Internet]. 2016 ;[citado 2026 fev. 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11112016-094640/
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