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Conexão na arbitragem (2016)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: LADEIRA, ANA CLARA VIOLA - FD
  • Unidades: FD
  • Sigla do Departamento: DPC
  • Subjects: ARBITRAGEM; CONEXÃO DE AÇÕES; DIREITO COMPARADO; DIREITO PROCESSUAL
  • Keywords: Connection of Claims; Parallel Proceedings; Complex Arbitration; Joinder; Consolidation of Arbitral Proceedings
  • Language: Português
  • Abstract: O objeto do trabalho é o estudo da conexão de demandas no âmbito da arbitragem, motivado pela constatação de que o fenômeno prolifera-se com a crescente complexidade das relações materiais, ao passo que a sua regulamentação e a produção acadêmica respectiva permanecem insuficientes para apresentar soluções satisfatórias para parte dos problemas que envolvem o tema. A metodologia adotada parte da consideração dos princípios que norteiam a prestação jurisdicional para a análise das dificuldades e soluções que concernem especificamente à conexão de demandas. No primeiro momento, dedica-se capítulo exclusivo à identificação do fenômeno em estudo, cuja relevância advém do fato de inexistir conceito jurídico universal de conexão e da recorrente abordagem do tema em conjunto com assuntos correlatos no âmbito da arbitragem, que pertencem ao que se denomina "arbitragem complexa". Nos capítulos seguintes, analisa-se o tratamento da conexão entre procedimentos arbitrais administrados pela mesma câmara e as soluções cogitadas para estes casos; em seguida, abordam-se os procedimentos arbitrais paralelos administrados por câmaras de arbitragem diversas ou ad hoc; e, por fim, da análise da hipótese de procedimento arbitral e processo judicial paralelos. Nos dois últimos capítulos, são apresentadas outras diretrizes para o tratamento do tema, por exemplo, as encontradas no direito comparado, e são propostas algumas soluções para os problemas estudados e sugestões de formas para preveni-los
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 12.05.2016

  • How to cite
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    • ABNT

      LADEIRA, Ana Clara Viola; CARMONA, Carlos Alberto. Conexão na arbitragem. 2016.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
    • APA

      Ladeira, A. C. V., & Carmona, C. A. (2016). Conexão na arbitragem. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Ladeira ACV, Carmona CA. Conexão na arbitragem. 2016 ;
    • Vancouver

      Ladeira ACV, Carmona CA. Conexão na arbitragem. 2016 ;

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