O inimigo no direito penal: análise dos processos migratórios de formação do inimigo e os desafios da execução penal (2016)
- Authors:
- Autor USP: RAMOS, JOSÉ RICARDO MARCONDES - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- Subjects: CRIMINOLOGIA; DIREITO PENAL; EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL)
- Keywords: Clinical Criminology; Enemy's Image; Enemy in the Criminal Law; Predetermination; Penal Execution
- Language: Português
- Abstract: Durante toda a história do direito penal ocidental sempre houve ao menos uma categoria social identificada como inimiga, sendo a imagem de inimigo uma constante na realidade operativa do sistema punitivo, criada através da identificação e do incentivo de um determinado fato político suficientemente forte para a criação de uma oposição entre amigos e inimigos. A formação desta imagem de inimigo decorre de dois processos migratórios pelos quais um indivíduo é identificado como inimigo coletivo e, em um segundo momento, como ser diferente. Uma vez atravessados os dois primeiros processos migratórios, tem-se como consequência quase inevitável a ocorrência de um terceiro processo, em que este indivíduo cria uma autoimagem de inimigo. A passagem por estes processos migratórios leva à criação de um sistema punitivo que atua como fator criminógeno e de prisionalisação. Para fazer frente a esta realidade, a execução penal deve atuar de forma a não se compatibilizar com estes processos migratórios e, em última análise, revertê-los de forma a atuar efetivamente como instrumento de pacificação social. Neste cenário, a responsabilidade histórica da criminologia, especialmente em sua vertente clínica, é inegável uma vez que fornece uma estrutura de argumento com aparência de cientificidade utilizado para justificar os discursos que levam à criação da imagem de inimigo. Assim, a presente pesquisa fará uma análise destes processos migratórios de formação da imagem de inimigo, de suas causas e consequências, bem como das estruturas de argumento utilizadas nestes processos com a finalidade de compreendê-los para que se possa atuar em sua desconstrução
- Imprenta:
- Data da defesa: 06.05.2016
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ABNT
RAMOS, José Ricardo Marcondes. O inimigo no direito penal: análise dos processos migratórios de formação do inimigo e os desafios da execução penal. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 28 set. 2024. -
APA
Ramos, J. R. M. (2016). O inimigo no direito penal: análise dos processos migratórios de formação do inimigo e os desafios da execução penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Ramos JRM. O inimigo no direito penal: análise dos processos migratórios de formação do inimigo e os desafios da execução penal. 2016 ;[citado 2024 set. 28 ] -
Vancouver
Ramos JRM. O inimigo no direito penal: análise dos processos migratórios de formação do inimigo e os desafios da execução penal. 2016 ;[citado 2024 set. 28 ]
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