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Origens do proibicionismo às drogas no pensamento penal e criminológico: São Paulo, 1890-1938 (2016)

  • Authors:
  • USP affiliated author: DIORIO, MARCELA VENTURINI - FD
  • School: FD
  • Sigla do Departamento: DPM
  • Subjects: CRIMINALIZAÇÃO; DROGAS DE ABUSO; CRIMINOLOGIA; ANÁLISE DO DISCURSO; HISTÓRIA DO DIREITO; DIREITO PENAL; BRASIL REPÚBLICA
  • Keywords: History of Drugs; Criminology; Criminal Law; Republican Brazil
  • Language: Português
  • Abstract: Este trabalho tem por objetivo analisar o processo de constituição da criminalização das drogas como tema de interesse à criminologia e ao direito penal no Brasil, especialmente em São Paulo, no período compreendido entre os anos 1890 e 1938. Para tanto, vale-se de uma análise discursiva dos debates a respeito, utilizando como fontes primárias principais os textos publicados nos periódicos Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, Revista dos Tribunaes, Archivos da Sociedade de Medicina Legal e Criminologia de S. Paulo e Revista de Criminologia e Medicina Legal, assim como leis, procedimentos legislativos e teses da Faculdade de Direito de São Paulo e da Faculdade de Medicina de São Paulo. Procura demonstrar a favorabilidade dos cenários sociopolítico e intelectual locais para que tal processo ocorresse. Conclui, entretanto, que as drogas consignadas nas legislações específicas nacionais, em sua maioria tidas como "vícios elegantes", não eram a preocupação central da elite pensante, que, por sua vez, mostrava-se mais inquieta em relação ao consumo do álcool, hábito largamente disseminado entre as classes populares. Assim, identifica como principal força criminalizadora das drogas no Brasil a política internacional, que pressionava o país a implementar, em âmbito nacional, padrões de controle estabelecidos em tratados e convenções internacionais
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 20.04.2016

  • How to cite
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    • ABNT

      DIORIO, Marcela Venturini; SHECAIRA, Sérgio Salomão. Origens do proibicionismo às drogas no pensamento penal e criminológico: São Paulo, 1890-1938. 2016.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
    • APA

      Diorio, M. V., & Shecaira, S. S. (2016). Origens do proibicionismo às drogas no pensamento penal e criminológico: São Paulo, 1890-1938. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Diorio MV, Shecaira SS. Origens do proibicionismo às drogas no pensamento penal e criminológico: São Paulo, 1890-1938. 2016 ;
    • Vancouver

      Diorio MV, Shecaira SS. Origens do proibicionismo às drogas no pensamento penal e criminológico: São Paulo, 1890-1938. 2016 ;

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