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Sistema de regulação do mercado de valores mobiliários: para além da informação (2016)

  • Authors:
  • Autor USP: WELLISCH, JULYA SOTTO MAYOR - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCO
  • Subjects: MERCADO DE CAPITAIS; CRISE FINANCEIRA; FUNDO DE INVESTIMENTO; MERCADO FINANCEIRO
  • Keywords: Regulation; Financial Regulation; Securities Market; Disclosure; Conduct Regulation; Prudential Regulation; Systemic Regulation; Brazilian Securities and Exchange Comission; Financial Crisis; Financial Intermediaries; Market Infrastructure; Investments Funds
  • Language: Português
  • Abstract: A presente dissertação de mestrado tem por objetivo o estudo da regulação do mercado de valores mobiliários a partir da evolução dos mercados, cada vez mais interdependentes e interconectados, e nos quais a tradicional distinção entre mercado bancário e mercado de valores mobiliários se toma cada vez mais nublada. Como ficou claro após a crise financeira mundial que eclodiu em 2008, o modelo tradicional de regulação do mercado de valores mobiliários, baseado quase integralmente no ideal de Jull disclosure, apesar de seu inegável valor, não se revela mais suficiente para, por si só, conferir adequada proteção ao público investidor, tampouco para proporcionar a existência de um mercado mais seguro e confiável. O novo paradigma regulatório advindo da agenda de discussões internacionais do pós-crise desafia o regulador do mercado de valores mobiliários a encarar os mercados sujeitos à sua regulação sob uma nova dinâmica capaz de modular as atividades tradicionais de regulação do mercado de capitais a partir de uma perspectiva macroprudencial. A evolução e as transformações na própria estrutura do mercado passaram a reclamar nova postura não apenas dos reguladores, mas também dos intermediários de mercado que, para além de plugarem os seus sistemas aos da bolsa e de seus deveres tradicionais de redução da assimetria informacional, são demandados a atuar como verdadeiros gatekeepers, com deveres de verificação da adequação do investimento ofertado ao perfil do cliente e como pilares necessários à confiabilidade e à integridade do mercado de valores mobiliários. Do ponto de vista específico da regulação desenvolvida pela CVM, resulta evidente a sensível mudança de sua abordagem como decorrência do manancial teórico e prático advindo dos debates internacionais que sucederam a crise, em especial no que concerne às estruturas de negociação, liquidação e compensação de operações comvalores mobiliários (infraestrutura de mercado) e aos fundos de investimento, aspectos que apresentam indubitável relevância sistêrnica
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 25.04.2016

  • How to cite
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    • ABNT

      WELLISCH, Julya Sotto Mayor. Sistema de regulação do mercado de valores mobiliários: para além da informação. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 21 fev. 2026.
    • APA

      Wellisch, J. S. M. (2016). Sistema de regulação do mercado de valores mobiliários: para além da informação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Wellisch JSM. Sistema de regulação do mercado de valores mobiliários: para além da informação. 2016 ;[citado 2026 fev. 21 ]
    • Vancouver

      Wellisch JSM. Sistema de regulação do mercado de valores mobiliários: para além da informação. 2016 ;[citado 2026 fev. 21 ]

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