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Dívida pública: ônus às gerações futuras (2016)

  • Authors:
  • Autor USP: SILVA NETO, OMAR TEODORO - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DEF
  • Subjects: DIREITO FINANCEIRO; RESPONSABILIDADE SOCIAL; EMPRÉSTIMO PÚBLICO; CRÉDITO PÚBLICO; DÍVIDA PÚBLICA; POLÍTICAS PÚBLICAS; SUSTENTABILIDADE
  • Keywords: Public Finance Law; Power; State; Public Loans; Public Credit; Public Debt; Public Politics; Financial Sustainability; Future Generations; Equal Opportunities; Equity; Intergenerational Justice
  • Language: Português
  • Abstract: Essa dissertação de mestrado tem por finalidade analisar criticamente o alto endividamento dos países e as condições para o pagamento da dívida pública brasileira. Principalmente no aspecto da duração dos empréstimos públicos contraídos pelos Estados. Para empreender tal tarefa, em primeiro lugar, foi feita uma abordagem filosófica das ações humanas que em última analise se estendem aos atos da administração pública. Os conceitos tradicionais do Estado e suas finalidades serão abandonados. Uma visão realista do poder e de suas principais características também será abordada no contexto do endividamento do Estado. Os empréstimos públicos e o endividamento público são resultado das operações de crédito dos Países. Por isso, o crédito público terá papel de destaque e será alvo de considerações filosóficas, literárias e de peças de Shakespeare. O estudo do crédito público também será pautado em dispositivos legais, doutrinas jurídicas e econômicas. Sendo realmente necessário o empréstimo público devem ser eleitas suas principais finalidades de acordo com o prazo para pagamento desse recurso. A dívida pública será amplamente estudada. Outro importante tema abordado nesta dissertação diz respeito ao impacto financeiro-orçamentário legado às futuras gerações decorrente do alto índice de endividamento. O agravamento das condições das futuras gerações será demonstrado em duas oportunidades. Primeiro no meio ambiente; e depois nas finanças públicas. Por fim, conclui-se: pela necessidade de sustentabilidade da dívida pública; na imperiosidade do exercício pleno das prerrogativas arrecadatórias; e principalmente no imediatismo das decisões políticas e das políticas públicas financiadas com recursos da sociedade
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 25.04.2016

  • How to cite
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    • ABNT

      SILVA NETO, Omar Teodoro; OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Dívida pública: ônus às gerações futuras. 2016.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
    • APA

      Silva Neto, O. T., & Oliveira, R. F. de. (2016). Dívida pública: ônus às gerações futuras. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Silva Neto OT, Oliveira RF de. Dívida pública: ônus às gerações futuras. 2016 ;
    • Vancouver

      Silva Neto OT, Oliveira RF de. Dívida pública: ônus às gerações futuras. 2016 ;

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