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A formação do sujeito de direito na transição histórica entre o feudalismo e o capitalismo (2016)

  • Authors:
  • Autor USP: VASCONCELLOS, PEDRO MÜLLER BEZERRA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DTB
  • Subjects: CAPITALISMO; FEUDALISMO; RENASCIMENTO; ABSOLUTISMO; IGUALDADE PERANTE A LEI; MARXISMO
  • Keywords: Subject of Rights; Feudalism; Renaissance; Absolutism; Isolation-Effect; Juridical Equality; Law and Marxism
  • Language: Português
  • Abstract: A dissolução das relações feudais de produção ao longo de toda a Idade Moderna provocaram transformações nas formas de organização política. Dentre elas, acabam as distinções estamentais que dividiam os membros da comunidade a partir de critérios qualitativos. Nobreza, clero e campesinato são grupos estratificados cujo pertencimento delimita sua participação nas relações comunitárias, políticas e econômicas. A chegada da ordem capitalista provoca uma cisão nestes papéis e as diferenças qualitativas entre os membros da sociedade são formalmente isoladas ao campo econômico. No campo político uma nova figura tem a responsabilidade de representar proprietários e não proprietários como se iguais fossem: o sujeito de direito. A figura do sujeito de direito é a representação com a qual cria-se a igualdade e a liberdade formais, características essenciais à circulação de mercadorias e de força de trabalho. A presente dissertação investigou as relações sociais ao longo da Idade Média para averiguar a pertinência ou não da figura do sujeito de direito, bem como as etapas históricas que levam a sua formação completa: renascimento cultural e formação da individualidade burguesa, o papel do Estado Absolutista, a separação do trabalhador da terra e dos meios de produção e, por fim, a formação da grande indústria
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 26.04.2016

  • How to cite
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    • ABNT

      VASCONCELLOS, Pedro Muller Bezerra; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. A formação do sujeito de direito na transição histórica entre o feudalismo e o capitalismo. 2016.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
    • APA

      Vasconcellos, P. M. B., & Correia, M. O. G. (2016). A formação do sujeito de direito na transição histórica entre o feudalismo e o capitalismo. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Vasconcellos PMB, Correia MOG. A formação do sujeito de direito na transição histórica entre o feudalismo e o capitalismo. 2016 ;
    • Vancouver

      Vasconcellos PMB, Correia MOG. A formação do sujeito de direito na transição histórica entre o feudalismo e o capitalismo. 2016 ;

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