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Responsabilidade civil e as teorias do nexo de causalidade (2016)

  • Authors:
  • USP affiliated author: FARAH, ANTONIO AUGUSTO BARREIRA DE OLIVEIRA - FD
  • School: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL; NEXO CAUSAL
  • Keywords: Civil Liability; Causation; Theories; Alternative Causation
  • Language: Português
  • Abstract: O presente trabalho busca analisar as teorias do nexo de causalidade e sua aplicação no direito civil brasileiro. Para tanto, percorre-se sobre a origem histórica da responsabilidade civil, com o objetivo de compreender sua evolução, atentando-se para as razões que lhe promoveram alterações no decorrer do tempo. Observa-se, ainda, em específico, a evolução do instituto no Brasil, com especial ênfase na estruturação da responsabilidade civil no ordenamento jurídico, analisando as etapas de sua edificação. Ato contínuo, o estudo se debruça sobre as teorias do nexo de causalidade detalhadamente, possibilitando maior entendimento técnico do manejo e aplicação de cada uma das teorias elencadas. O estudo ainda busca realizar breve análise jurisprudencial para revelar como os Tribunais brasileiros têm trabalhado a matéria e identificar se há indicadores capazes de demonstrar qual teoria encontra maior acepção na jurisprudência nacional. Para melhor demonstrar como o nexo de causalidade pode ser flexibilizado para não deixar a vítima de um dano desamparada, o estudo esmiúça a causalidade alternativa para demonstrar que tal proteção para com o agente prejudicado pode encontrar guarida no sistema legal, amparado nos princípios constitucionais de dignidade da pessoa humana e solidariedade. Ao final, analisa-se a experiência chilena, como forma de buscar compreender como outros Estados trabalham a mesma dificuldade encontrada na análise detalhada do nexo de causalidade
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 07.04.2016

  • How to cite
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    • ABNT

      FARAH, Antonio Augusto Barreira de Oliveira; VIANA, Rui Geraldo Camargo. Responsabilidade civil e as teorias do nexo de causalidade. 2016.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
    • APA

      Farah, A. A. B. de O., & Viana, R. G. C. (2016). Responsabilidade civil e as teorias do nexo de causalidade. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Farah AAB de O, Viana RGC. Responsabilidade civil e as teorias do nexo de causalidade. 2016 ;
    • Vancouver

      Farah AAB de O, Viana RGC. Responsabilidade civil e as teorias do nexo de causalidade. 2016 ;

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