Contratos de parceria rural: qualificação, regime jurídico e questões polêmicas (2016)
- Authors:
- Autor USP: GERBASI, THIAGO SOARES - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: PARCERIA RURAL; DIREITO AGRÁRIO; AGRONEGÓCIO; CONTRATO AGRÁRIO; ARRENDAMENTO RURAL; ESTATUTO DA TERRA; DIREITO COMPARADO
- Keywords: Agribusiness; Agrarian Law; Agricultural Law; Rural Agreements; Sharecropping Agreements; Lease Agreement; Rural Lease Agreements; Farm Lease Agreements; Sharecropping Farm Lease Agreement
- Language: Português
- Abstract: O objetivo deste estudo é aprofundar a qualificação e regime aplicável a um tipo de negócio jurídico muito comum nas relações empresariais no campo, consistente na cessão do uso do imóvel rural, pelo cedente ao contratante sem terra, para desenvolvimento de empreendimento rural específico, eleito em conjunto pelas partes. A contrapartida em favor do cedente corresponde ao valor pecuniário de uma determinada quantidade do produto agrícola produzido pelo empreendimento. Para tanto, o autor avalia a importância deste tipo de contrato no setor econômico do agronegócio e da sua relevância para a matéria do Direito Agrário, considerando sua natureza eminentemente privada e a Empresa Agrária como seu eixo fundamental de estudo. Posteriormente, o autor verticaliza o contrato de parceria agrícola previsto no Estatuto da Terra, suas origens e principais características, comparando com o mesmo tipo de contrato no direito estrangeiro. Por fim, colocadas essas premissas, o autor descreve os contornos jurídicos que entende relevantes para estudo do negócio, que optou por denominar de contrato de parceria agrícola empresarial, justificando também os motivos pelos quais entende importante sua tipificação no Brasil, apontado sugestões para norteá-la
- Imprenta:
- Data da defesa: 14.04.2016
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ABNT
GERBASI, Thiago Soares. Contratos de parceria rural: qualificação, regime jurídico e questões polêmicas. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Gerbasi, T. S. (2016). Contratos de parceria rural: qualificação, regime jurídico e questões polêmicas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Gerbasi TS. Contratos de parceria rural: qualificação, regime jurídico e questões polêmicas. 2016 ;[citado 2024 abr. 24 ] -
Vancouver
Gerbasi TS. Contratos de parceria rural: qualificação, regime jurídico e questões polêmicas. 2016 ;[citado 2024 abr. 24 ]
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