O direito penal da guerra às drogas (2016)
- Authors:
- Autor USP: COÊLHO, LUIS CARLOS HONORIO DE VALOIS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- Subjects: CRIMINOLOGIA; DIREITO PENAL; TRATADOS INTERNACIONAIS; SOBERANIA; DROGAS DE ABUSO; MOVIMENTOS SOCIAIS
- Keywords: Critical Theory; United States; War on Drugs; International Conventions; Soberany; Police; Penal Process; Moral Panic; Marxism; Social Moviments
- Language: Português
- Abstract: Tendo como base teórica a Teoria Crítica da Escola de Frankfurt, principalmente a primeira geração dessa corrente de pensamento, abordando a história da criminalização do uso e do comércio de determinadas drogas por intermédio das convenções internacionais, este trabalho pretende ser uma crítica ao caráter elitista, arbitrário e injusto da denominada guerra ás drogas. Tida como declarada na década de 1970 nos EUA, a guerra às drogas tem sua gênese em período muito anterior, e se forjou com base em preconceitos e mentiras científicas, sendo também causa de violações de soberania, de mortes de inocentes e de agravamento das próprias mazelas das drogas. Após essa primeira análise, o texto segue demonstrando a influência dos EUA na política brasileira, com dados de sua supremacia no treinamento policial. Assim, a guerra às drogas, made in Usa, ocasiona danos que se repetem em todo mundo, ampliando a discricionariedade do poder de polícia principalmente sobre a população pobre, o que se busca demonstrar também por intermédio de estatísticas em autos de prisão em flagrante coletados em cinco capitais do Brasil. Por fim, busca-se avaliar a duficuldade da abordagem e da crítica à guerra às drogas por intermédio de um viés marxista, como se assume a Teoria Crítica, vez que o discurso de guerra, com o tempo, independentemente do viés político, apresenta-se naturalizado
- Imprenta:
- Data da defesa: 18.04.2016
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ABNT
COELHO, Luís Carlos Honório de Valois. O direito penal da guerra às drogas. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Coelho, L. C. H. de V. (2016). O direito penal da guerra às drogas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Coelho LCH de V. O direito penal da guerra às drogas. 2016 ;[citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Coelho LCH de V. O direito penal da guerra às drogas. 2016 ;[citado 2024 abr. 19 ]
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