Lei de nacionalidade portuguesa (artigo 1º, I, b). Legislação portuguesa e brasileira sobre nacionalidade. Naturalização voluntária. Perda de nacionalidade. Constituição brasileira: art. 12, § 4. (Parecer) (2009)
- Autor:
- Autor USP: RANGEL, VICENTE MAROTTA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: PARECER; NACIONALIDADE; NATURALIZAÇÃO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Senado Federal
- Publisher place: Brasília, DF
- Date published: 2009
- Source:
- Título: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 9
-
ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Lei de nacionalidade portuguesa (artigo 1º, I, b). Legislação portuguesa e brasileira sobre nacionalidade. Naturalização voluntária. Perda de nacionalidade. Constituição brasileira: art. 12, § 4. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 15 jan. 2026. -
APA
Rangel, V. M. (2009). Lei de nacionalidade portuguesa (artigo 1º, I, b). Legislação portuguesa e brasileira sobre nacionalidade. Naturalização voluntária. Perda de nacionalidade. Constituição brasileira: art. 12, § 4. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal. -
NLM
Rangel VM. Lei de nacionalidade portuguesa (artigo 1º, I, b). Legislação portuguesa e brasileira sobre nacionalidade. Naturalização voluntária. Perda de nacionalidade. Constituição brasileira: art. 12, § 4. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 jan. 15 ] -
Vancouver
Rangel VM. Lei de nacionalidade portuguesa (artigo 1º, I, b). Legislação portuguesa e brasileira sobre nacionalidade. Naturalização voluntária. Perda de nacionalidade. Constituição brasileira: art. 12, § 4. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 jan. 15 ] - Sob a égide do Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha do Brasil, que a prefacia, edita-se a Amazônia azul...[prefácio]
- Apresentação
- Solução pacífica de controvérsias no Mercosul: estudo preliminar
- Em livro destinado a homenagear Georges Scelle, cujo renome de jurista se prolonga desde a época da Sociedade das Nações até nossos dias...[pref.]
- Vicente Marotta Rangel [Entrevista]
- Exame do projeto de Declaração sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários. O problema da extradição de nacionais. Identificação de autoridades internacionais. Definição do crime de desaparecimento forçado ou involuntário. (Parecer)
- Aplicação de Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas decorrentes da ocupação do Kuaite. Pedido de compensação de contas correntes de Embaixadas. Pedido de pronta remessa de alimentos. Exame da compatibilidade desses pedidos com aquelas Resoluções. (Parecer)
- Projeto de Convenção Interamericana sobre Desaparecimento Forçado de Pessoas. A questão do asilo político. Remissões a outros instrumentos. As Regras Mínimas para o Tratamento de Prisioneiros. Conveniência de Protocolos Adicionais à Convenção Americana sobre Direitos Humanos. (Parecer)
- Direito e relações internacionais: legislação internacional anotada
- A tramitação do Projeto de Lei nº 974/88 sobre cumprimento de Legislação Trabalhista pelas Representações Diplomáticas e Consulares Estrangeiras. Alteração por ele sofrida. Propósito do Projeto. Possibilidade de equívocos. Eventual vício de inconstitucionalidade. (Parecer)
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