Cooperação em insolvência transnacional (2016)
- Authors:
- Autor USP: FERNANDES JUNIOR, ADRIANO AUGUSTO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- Subjects: INSOLVÊNCIA; CONTRATUALISMO; COOPERAÇÃO INTERNACIONAL; DIREITO FALIMENTAR; CONTRATUALISMO
- Keywords: Transnational Insolvency; International Cooperation; Universalism; Contratualism; UNCITRAL; Multinational Corporations; Business Reorganization
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação examina a insolvência transnacional no cenário da economia globalizada e da crescente importância dos grupos corporativos multinacionais; percorrendo as questões fundamentais suscitadas pelo fenômeno, e investigando a importância da cooperação no estabelecimento de soluções eficientes para o seu manejo. Serão analisados os grandes modelos teóricos concebidos para orientar a estruturação de um regime para a insolvência transnacional, partindo dos modelos antagônicos primários - o universalismo e o territorialismo - e rumando para as modernas construções híbridas; que se revelaram o caminho mais adequado (senão o único plausível) para acomodar a multitude de pretensões divergentes que constantemente tensionam os esforços de harmonização, coordenação e cooperação. Um capítulo específico é dedicado ao estudo das soluções endereçadas à insolvência transnacional, desde aquelas com abrangência limitada até outras com pretensões de aplicação global; com especial ênfase em grandes iniciativas 'como a Leí-Modelo da UNCITRAL e o Regulamento Europeu de Insolvência, destacando a cooperação como elemento catalisador dessas iniciativas. As conclusões buscam demonstrar que o embate teórico entre os modelos antagônicos puros está essencialmente encerrado, restando a via dos hibridismos para a construção de uma estrutura capaz de suportar as complexidades da insolvência dos grandes conglomerados empresariais. A cooperação, mais do que uma premissa de eficiência, passa a projetar-se no futuro como um fator indispensável ao saneamento das deficiências intrínsecas dessas soluções; estimulando soluções pontuais assentadas sobre a confiança e a vontade das partes
- Imprenta:
- Data da defesa: 04.02.2016
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ABNT
FERNANDES JUNIOR, Adriano Augusto. Cooperação em insolvência transnacional. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Fernandes Junior, A. A. (2016). Cooperação em insolvência transnacional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Fernandes Junior AA. Cooperação em insolvência transnacional. 2016 ;[citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Fernandes Junior AA. Cooperação em insolvência transnacional. 2016 ;[citado 2024 abr. 19 ]
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