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Liberalidade e gratuidade no âmbito da doação (2016)

  • Authors:
  • Autor USP: STANICIA, SERGIO TUTHILL - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: DOAÇÃO; CONTRATO GRATUITO; CONTRATOS; DIREITO COMPARADO
  • Keywords: Gift; Liberality; Animus Donandi; Enrichment
  • Language: Português
  • Abstract: O objeto deste trabalho será analisar criticamente a maneira como o direito conceitua a doação. Será dividido em três partes. O Capítulo I tratará dos diversos modos como a doação foi estruturada no direito romano, no direito francês, no direito italiano e no direito brasileiro, das razões para essa diversidade e possíveis críticas à estruturação atual. O Capítulo II cuidará dos critérios para delimitar a fattispecie da doação e distingui-la dos demais contratos gratuitos. Normalmente, a doutrina identifica um elemento objetivo e um elemento subjetivo como caracterizadores da doação. O Capítulo III problematizará esses elementos, a fim de indagar sobre a abrangência do conceito jurídico de doação, tendo como base dois aspectos: a possibilidade de a doação ter por objeto prestações de fazer e o papel atribuído ao chamado animus donandi
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 19.04.2016
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      STANICIA, Sergio Tuthill; MORAES, Bernardo Bissoto Queiroz de. Liberalidade e gratuidade no âmbito da doação. 2016.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29072016-122221/pt-br.php >.
    • APA

      Stanicia, S. T., & Moraes, B. B. Q. de. (2016). Liberalidade e gratuidade no âmbito da doação. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29072016-122221/pt-br.php
    • NLM

      Stanicia ST, Moraes BBQ de. Liberalidade e gratuidade no âmbito da doação [Internet]. 2016 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29072016-122221/pt-br.php
    • Vancouver

      Stanicia ST, Moraes BBQ de. Liberalidade e gratuidade no âmbito da doação [Internet]. 2016 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29072016-122221/pt-br.php

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