Subordinação estrutural: críticas a sua aplicação às relações de trabalho (2016)
- Authors:
- Autor USP: MATTOS, FELIPE DE VASCONCELOS SOARES MONTENEGRO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- Subjects: SUBORDINAÇÃO; DIREITO DO TRABALHO; RELAÇÃO DE EMPREGO; PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
- Keywords: Structural Subordination; Adequacy; Hipossuficiency; New Hipossuficiency; Classic Subordination; Proper Protection
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho visa ao estudo da teoria da subordinação estrutural, uma das teorias responsáveis pelo expansionismo do direito do trabalho, como instrumento de efetiva proteção aos trabalhadores. Analisando a aplicação da teoria e os fundamentos que a justificam, analisamos as formas de proteção do trabalhador e a pertinência do conceito clássico de subordinação, que, a nosso ver, ainda se mostra atual. O estudo perpassa pela análise da hipossuficiência moderna e sua aplicação às relações de trabalho na atualidade, para que se chegue a uma conclusão entre o que significa a proteção na modernidade. Propõe-se o conceito de neo hipossuficiência, com base na valoração da dignidade da pessoa humana, de um lado, e da livre iniciativa do outro lado. Realiza-se contraponto entre a teoria da subordinação estrutural e a boa-fé objetiva, além da valoração da vontade das partes. Conclui-se que a efetiva proteção do trabalhador não se dá, apenas, por meio da expansão do direito do trabalho, mas, sim, por meio de proteção do trabalho em qualquer de suas formas, motivo pelo qual a teoria da subordinação estrutural, em que pese possa ser utilizada como elemento auxiliar na detecção da relação de emprego, mostra-se desfocada, uma vez que se encontra baseada na premissa de que apenas o direito do trabalho, com seu feixe de normas, protege o trabalhador de forma digna
- Imprenta:
- Data da defesa: 14.04.2016
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ABNT
MATTOS, Felipe de Vasconcelos Soares Montenegro. Subordinação estrutural: críticas a sua aplicação às relações de trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 18 abr. 2024. -
APA
Mattos, F. de V. S. M. (2016). Subordinação estrutural: críticas a sua aplicação às relações de trabalho (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Mattos F de VSM. Subordinação estrutural: críticas a sua aplicação às relações de trabalho. 2016 ;[citado 2024 abr. 18 ] -
Vancouver
Mattos F de VSM. Subordinação estrutural: críticas a sua aplicação às relações de trabalho. 2016 ;[citado 2024 abr. 18 ]
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