As mudanças não formais da Constituição brasileira: as mutações constitucionais (2016)
- Authors:
- Autor USP: GAMEIRO, ROBERTO SIMOES - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL; CONSTITUIÇÃO DE 1988; INTERPRETAÇÃO DA LEI
- Keywords: Informal Changes in Constitution; Constitutional Changes; Constitutional Interpretation
- Language: Português
- Abstract: Essa dissertação pretende analisar as mudanças informais da Constituição, que foram designadas pela doutrina alemã como Verfassungswandlung (mutações da constituição), desde a sua origem até os dias de hoje, defendendo a utilização do conceito restrito para as mutações constitucionais, apresentando as formas pelas quais elas se processam para, ao final, estudar alguns casos efetivamente ocorridos na vigência da Constituição de 1988
- Imprenta:
- Data da defesa: 09.03.2016
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ABNT
GAMEIRO, Roberto Simões. As mudanças não formais da Constituição brasileira: as mutações constitucionais. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 09 jan. 2026. -
APA
Gameiro, R. S. (2016). As mudanças não formais da Constituição brasileira: as mutações constitucionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Gameiro RS. As mudanças não formais da Constituição brasileira: as mutações constitucionais. 2016 ;[citado 2026 jan. 09 ] -
Vancouver
Gameiro RS. As mudanças não formais da Constituição brasileira: as mutações constitucionais. 2016 ;[citado 2026 jan. 09 ]
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