Crowdfunding: natureza e regime jurídico (2016)
- Authors:
- Autor USP: COELHO, CAIO SASAKI GODEGUEZ - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: DOAÇÃO; CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS; CONTRATO ELETRÔNICO; FINANCIAMENTO; ECONOMIA SOLIDÁRIA
- Keywords: Crowdfunding; Donation; Negotium Mixtum cum Donatione; Convertible Notes; Brokerage; Content Providers; Electronic Contracts; Suspensive Condition; Initial Termo; Code of Consumer Protection; Existential and Profit Contracts; Related Contracts
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação tem como objetivo a investigação da natureza e regime jurídico do crowdfunding pela internet no Brasil. O crowdfunding - financiamento coletivo - tem se popularizado em diversos países do mundo, já sendo utilizado no Brasil, inclusive. Dada a ausência de regulação específica, existem diversas incertezas relativas às normas aplicáveis em caso de lides eventualmente surgidas pela sua utilização. No primeiro capítulo são analisados os conceitos de crowdfunding, assim como as principais formas pelas quais essa forma de financiamento se popularizou, principalmente nos Estados Unidos da América, país onde há o maior número de estudos sobre o assunto. Nesse capítulo, serão trazidas também as principais formas pelas quais o crowdfunding é utilizado no Brasil. No segundo capítulo, serão analisadas as naturezas dos negócios jurídicos celebrados entre plataforma de crowdfunding, autores e apoiadores de projetos. O terceiro capítulo trará as principais normas jurídicas brasileiras aplicáveis ao crowdfunding, que possibilitarão uma melhor compreensão dessa ferramenta de financiamento, assim como a determinação das eventuais consequências jurídicas em caso de inadimplemento entre as partes
- Imprenta:
- Data da defesa: 31.03.2016
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ABNT
COELHO, Caio Sasaki Godeguez. Crowdfunding: natureza e regime jurídico. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 26 jan. 2026. -
APA
Coelho, C. S. G. (2016). Crowdfunding: natureza e regime jurídico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Coelho CSG. Crowdfunding: natureza e regime jurídico. 2016 ;[citado 2026 jan. 26 ] -
Vancouver
Coelho CSG. Crowdfunding: natureza e regime jurídico. 2016 ;[citado 2026 jan. 26 ]
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