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Sujeito de direito e marxismo: da crítica humanista à crítica anti-humanista (2016)

  • Authors:
  • USP affiliated author: OLIVEIRA, MARCOS ALCYR BRITO DE - FD
  • School: FD
  • Sigla do Departamento: DFD
  • Subjects: HUMANISMO; FILOSOFIA DO DIREITO
  • Language: Português
  • Abstract: A partir do Humanismo, o indivíduo passou a ser considerado como um sujeito de direito, conceito elaborado pelo Iluminismo, no momento em que a burguesia se consolidava como classe, lutando contra os privilégios da nobreza fundamentados na origem divina. O indivíduo é universalizado, todos os indivíduos são considerados como compostos dos mesmos elementos e de maneira idêntica, prevalecendo a razão como promotora da igualdade, liberdade e fraternidade, bandeiras da Revolução Francesa. Com Kant, aperfeiçoando-se com Hegel, o conceito de sujeito de direito é construído de forma abstrata sem a consideração das desigualdades reais. Marx e Engels, com intuito de desmontar o mito do "sujeito de direito", elaboraram estudos que apontam como determinante do modo de vida dos indivíduos em uma dada sociedade o modo de produção dessa sociedade e que o sujeito de direito nada mais era que o papel dos agentes proprietários. Evgeni Bronislávovich Pachukanis, eminente jurista russo, elabora uma contundente e original crítica do sujeito de direito, apontando que a análise da forma sujeito, em Marx, em especial na obra O capital, decorre da análise da forma mercadoria, uma vez que a sociedade capitalista é uma sociedade de proprietários de mercadorias. Tendo como parâmetro Pachukanis, analisamos a questão da subjetividade jurídica em dois autores: Herbert Marcuse, que se baseia nos escritos do Marx da juventude, humanista, em especial a obra Manuscritos econômicos filosóficos de 1844, e em Louis Althusser, que tem como base de suas análises as obras do Marx da maturidade, em especial a obra O capital
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 11.03.2016

  • How to cite
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    • ABNT

      OLIVEIRA, Marcos Alcyr Brito de; MASCARO, Alysson Leandro Barbate. Sujeito de direito e marxismo: da crítica humanista à crítica anti-humanista. 2016.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
    • APA

      Oliveira, M. A. B. de, & Mascaro, A. L. B. (2016). Sujeito de direito e marxismo: da crítica humanista à crítica anti-humanista. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Oliveira MAB de, Mascaro ALB. Sujeito de direito e marxismo: da crítica humanista à crítica anti-humanista. 2016 ;
    • Vancouver

      Oliveira MAB de, Mascaro ALB. Sujeito de direito e marxismo: da crítica humanista à crítica anti-humanista. 2016 ;

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