Cidade sustentável: análise das delimitações de ocupação do solo, Novo Plano Diretor Estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo (2016)
- Authors:
- Autor USP: ALMEIDA, PAULO SANTOS DE - EACH
- Unidade: EACH
- DOI: 10.12957/rdc.2016.19809
- Subjects: PLANO DIRETOR; ZONEAMENTO URBANO; PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO; POLÍTICA URBANA; SUSTENTABILIDADE
- Language: Português
- Abstract: O trabalho está pautado na atual discussão do modelo de Cidade Sustentável em meio à reformulação da legislação municipal sobre o planejamento territorial urbano na cidade de São Paulo. Dessa maneira, o trabalho foca na conceituação da Cidade Sustentável, elencando os seus princípios e direcionamentos, tendo como objetivo verificar o grau de alinhamento entre o novo Plano Diretor Estratégico e o Zoneamento Urbano da cidade com esses princípios. A adoção de instrumentos de política urbana e gestão ambiental e a delimitação das zonas são utilizados como parâmetros básicos de conformidade com o conceito de Cidade Sustentável, discutindo as possíveis contradições entre a política e as demarcações previstas no Plano Diretor e posteriormente consolidadas no Zoneamento Urbano. Também foram destacados os conceitos de cidade compacta e policêntrica para pautar a discussão em relação às premissas do novo Plano Diretor. Dessa maneira, foi analisado o panorama legislativo atual do município de São Paulo, compreendendo as suas virtudes e limitações no atendimento aos conceitos e princípios de Cidade Sustentável
- Imprenta:
- Publisher place: Rio de Janeiro
- Date published: 2016
- Source:
- Título: Revista de Direito da Cidade
- ISSN: 2317-7721
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 8, n. 1, p. 29-66, 2016
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by
-
ABNT
PIÉROLA, Luís Gregório e ALMEIDA, Paulo Santos de. Cidade sustentável: análise das delimitações de ocupação do solo, Novo Plano Diretor Estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo. Revista de Direito da Cidade, v. 8, n. 1, p. 29-66, 2016Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.19809. Acesso em: 04 ago. 2025. -
APA
Piérola, L. G., & Almeida, P. S. de. (2016). Cidade sustentável: análise das delimitações de ocupação do solo, Novo Plano Diretor Estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo. Revista de Direito da Cidade, 8( 1), 29-66. doi:10.12957/rdc.2016.19809 -
NLM
Piérola LG, Almeida PS de. Cidade sustentável: análise das delimitações de ocupação do solo, Novo Plano Diretor Estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo [Internet]. Revista de Direito da Cidade. 2016 ; 8( 1): 29-66.[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.19809 -
Vancouver
Piérola LG, Almeida PS de. Cidade sustentável: análise das delimitações de ocupação do solo, Novo Plano Diretor Estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo [Internet]. Revista de Direito da Cidade. 2016 ; 8( 1): 29-66.[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.19809 - Análise sobre a eficiência socioeconômica e ambiental no uso do ICMS Ecológico no Estado de São Paulo
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Informações sobre o DOI: 10.12957/rdc.2016.19809 (Fonte: oaDOI API)
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