Indicadores geoambientais como instrumento de avaliação e monitoramento aos projetos de zoneamento ecológico-econômico no Brasil (2015)
- Authors:
- Autor USP: MELO, MARCOS ANTÔNIO DE - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLG
- DOI: 10.11606/T.8.2016.tde-11042016-113747
- Subjects: PLANEJAMENTO TERRITORIAL; PLANEJAMENTO AMBIENTAL; MEIO AMBIENTE (INDICADORES); USO DO SOLO (ASPECTOS AMBIENTAIS); SUSTENTABILIDADE
- Keywords: Ecologic-Economic zoning; Geo-environmental Indicators; Indicadores geoambientais; Ordenamento territorial; Territorial ordering; Zoneamento ecológico-econômico
- Language: Português
- Abstract: O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) corresponde a instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) regulamentado pelo Decreto nº 4.297 de 10 de julho de 2002, busca integrar e promover sinergias entre variados aspectos de políticas de ordenamento territorial e está entre aquelas que mais possibilitam impactar as formas de uso e ocupação do território e uso dos recursos naturais, destinando-se a subsidiar a formulação e implementação de programas, planos, políticas e projetos, públicos e privados. As diretrizes e recomendações do ZEE são resultantes da leitura e interação entre potencialidades, vulnerabilidades e dinâmicas territoriais. Compete à União executar os projetos em escala nacional e regional, complementarmente os estados da federação também possuem a prerrogativa em executá-lo com o objetivo de efetivar ações de planejamento, gestão e ordenamento territorial. De maneira geral, o ZEE possui o objetivo de viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do crescimento econômico, avanços sociais e conservação ambiental, partindo da caracterização e o diagnóstico dos componentes dos meios físico e biótico, socioeconômico e aspectos jurídicos e institucionais, além de estabelecer cenários exploratórios para a proposição de estratégias e diretrizes para cada unidade territorial delimitada (zonas), denotando, particularidades ambientais, sociais, econômicas e culturais existentes, além de vulnerabilidades e potencialidades distintas sobreterritório. As diretrizes metodológicas e a regulamentação legal que estabelecem critérios para a elaboração do ZEE apresentam uma lacuna ao não definir diretamente em seu arcabouço metodológico indicadores de avaliação e monitoramento tanto das etapas de construção, quanto dos diagnósticos executados. Assim, propõem-se a adoção de indicadores geoambientais para compor o escopo do ZEE, os quais serão inseridos no âmbito das etapas de desenvolvimento dos projetos. Os indicadores de avaliação atuam desde a fase de planejamento até a de implementação do ZEE, ponderando as transições entre as etapas e aferindo resultados das normatizações de diretrizes. Os indicadores de monitoramento permitem o acompanhamento de mudanças e alterações sazonais ou pontuais a partir de um marco ordenador, permitindo a mensuração das transformações quanto à dinâmica socioespacial em relação às alternâncias nas categorias de uso e ocupação das terras (atividades produtivas, conservação, expansão urbana, etc.) e avanços sociais. Deste modo, fundamentou-se a proposta de dezoito indicadores geoambientais de monitoramento e sete indicadores geoambientais de avaliação ao escopo metodológico e institucional do ZEE no país, indicadores classificados de acordo com as áreas temáticas ambiental, econômica, social e normativa.
- Imprenta:
- Data da defesa: 07.12.2015
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
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- Versão publicada (Published version)
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ABNT
MELO, Marcos Antônio de. Indicadores geoambientais como instrumento de avaliação e monitoramento aos projetos de zoneamento ecológico-econômico no Brasil. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8135/tde-11042016-113747/. Acesso em: 06 maio 2026. -
APA
Melo, M. A. de. (2015). Indicadores geoambientais como instrumento de avaliação e monitoramento aos projetos de zoneamento ecológico-econômico no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8135/tde-11042016-113747/ -
NLM
Melo MA de. Indicadores geoambientais como instrumento de avaliação e monitoramento aos projetos de zoneamento ecológico-econômico no Brasil [Internet]. 2015 ;[citado 2026 maio 06 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8135/tde-11042016-113747/ -
Vancouver
Melo MA de. Indicadores geoambientais como instrumento de avaliação e monitoramento aos projetos de zoneamento ecológico-econômico no Brasil [Internet]. 2015 ;[citado 2026 maio 06 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8135/tde-11042016-113747/
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