Constituições estaduais pós-1989: o processo de emendamento e seus determinantes (2015)
- Authors:
- Autor USP: BELLON, GABRIEL LUAN ABSHER - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLP
- Subjects: CONSTITUIÇÃO; ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; FEDERALISMO; POLÍTICAS PÚBLICAS
- Keywords: Alteração constitucional; Constituições estaduais; Constitutional amendment; State constitutions
- Language: Português
- Abstract: Esta dissertação pretende contribuir para o conhecimento de dimensões pouco estudadas do processo político estadual, especialmente a política constitucional nos estados brasileiros. Propomos estudar então o processo de emendamento às Constituições Estaduais. Para tanto levantamos os textos das Constituições Estaduais promulgadas após 1989 e suas emendas aprovadas entre 1989 e 2014. A partir dos dados levantados desenvolvemos uma análise descritiva das Constituições e das Emendas aprovadas com o objetivo de identificar padrões e características do constitucionalismo estadual. Além da análise descritiva também comparamos três unidades de medida de extensão constitucional, a quantidade de artigos, de palavras e de dispositivos. Nas análises descritivas encontramos variabilidade tanto na extensão Constitucional quanto no tamanho do emendamento. A fim de identificar fenômenos associados à variabilidade no emendamento desenvolvemos uma análise simplificada em que optamos por modelos estáticos e bivariados. Dentre os testes efetuados destacamos três resultados. A constitucionalização de políticas públicas parece afetar significativamente o emendamento de forma que parte do processo legislativo utiliza a alteração constitucional para avançar a agenda. A maior fragmentação do sistema político leva a aprovação de emendas mais extensas. E finalmente que parte do emendamento às Constituições Estaduais é explicado pelas alterações efetuadas à Constituição Federal.
- Imprenta:
- Data da defesa: 21.12.2015
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ABNT
BELLON, Gabriel Luan Absher. Constituições estaduais pós-1989: o processo de emendamento e seus determinantes. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-14032016-101816/. Acesso em: 18 abr. 2024. -
APA
Bellon, G. L. A. (2015). Constituições estaduais pós-1989: o processo de emendamento e seus determinantes (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-14032016-101816/ -
NLM
Bellon GLA. Constituições estaduais pós-1989: o processo de emendamento e seus determinantes [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-14032016-101816/ -
Vancouver
Bellon GLA. Constituições estaduais pós-1989: o processo de emendamento e seus determinantes [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-14032016-101816/
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