Exportar registro bibliográfico

Constituições estaduais pós-1989: o processo de emendamento e seus determinantes (2015)

  • Authors:
  • Autor USP: BELLON, GABRIEL LUAN ABSHER - FFLCH
  • Unidade: FFLCH
  • Sigla do Departamento: FLP
  • Subjects: CONSTITUIÇÃO; ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; FEDERALISMO; POLÍTICAS PÚBLICAS
  • Keywords: Alteração constitucional; Constituições estaduais; Constitutional amendment; State constitutions
  • Language: Português
  • Abstract: Esta dissertação pretende contribuir para o conhecimento de dimensões pouco estudadas do processo político estadual, especialmente a política constitucional nos estados brasileiros. Propomos estudar então o processo de emendamento às Constituições Estaduais. Para tanto levantamos os textos das Constituições Estaduais promulgadas após 1989 e suas emendas aprovadas entre 1989 e 2014. A partir dos dados levantados desenvolvemos uma análise descritiva das Constituições e das Emendas aprovadas com o objetivo de identificar padrões e características do constitucionalismo estadual. Além da análise descritiva também comparamos três unidades de medida de extensão constitucional, a quantidade de artigos, de palavras e de dispositivos. Nas análises descritivas encontramos variabilidade tanto na extensão Constitucional quanto no tamanho do emendamento. A fim de identificar fenômenos associados à variabilidade no emendamento desenvolvemos uma análise simplificada em que optamos por modelos estáticos e bivariados. Dentre os testes efetuados destacamos três resultados. A constitucionalização de políticas públicas parece afetar significativamente o emendamento de forma que parte do processo legislativo utiliza a alteração constitucional para avançar a agenda. A maior fragmentação do sistema político leva a aprovação de emendas mais extensas. E finalmente que parte do emendamento às Constituições Estaduais é explicado pelas alterações efetuadas à Constituição Federal.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 21.12.2015
  • Acesso à fonte
    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BELLON, Gabriel Luan Absher; ARANTES, Rogério Bastos. Constituições estaduais pós-1989: o processo de emendamento e seus determinantes. 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-14032016-101816/ >.
    • APA

      Bellon, G. L. A., & Arantes, R. B. (2015). Constituições estaduais pós-1989: o processo de emendamento e seus determinantes. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-14032016-101816/
    • NLM

      Bellon GLA, Arantes RB. Constituições estaduais pós-1989: o processo de emendamento e seus determinantes [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-14032016-101816/
    • Vancouver

      Bellon GLA, Arantes RB. Constituições estaduais pós-1989: o processo de emendamento e seus determinantes [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-14032016-101816/

    Últimas obras dos mesmos autores vinculados com a USP cadastradas na BDPI:

    Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2021