Tribunal de contas da união: regras institucionais e fatores políticos na explicação de seu desempenho (2015)
- Authors:
- Autor USP: FONSÊCA, THIAGO DO NASCIMENTO - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLP
- Subjects: TRIBUNAL DE CONTAS; ACCOUNTABILITY; PRESTAÇÃO DE CONTAS; CORRUPÇÃO
- Keywords: Checks and balances; Control accounts; Controle de contas; Controle institucional; Institutional control
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho analisa o desempenho do Tribunal de Contas da União no que diz respeito ao controle do uso de recursos públicos federais. Mais especificamente buscou estimar o impacto de variáveis políticas e institucionais sobre a probabilidade das contas de unidades jurisdicionadas pelo TCU serem fiscalizadas e julgadas por irregularidade das contas. Considerando os limites impostos por seu desenho institucional, além da análise descritiva dos dados, modelos de dois estágios (modelo de Heckman) foram aplicados para evitar o viés de seleção provocado pelo fato de que nem todos os jurisdicionados pelo Tribunal de Contas são fiscalizados. Os resultados indicam que variáveis ligadas ao perfil político e técnico dos ministros são menos importantes para explicar a variação de desempenho do Tribunal de Contas, quando comparadas a variáveis institucionais ligadas ao tipo de iniciativa que provocou a fiscalização. Tal resultado contraria duas expectativas presentes em grande parte da literatura especializada, segundo as quais o perfil dos dirigentes do TCU e a coordenação do TCU com outras instituições seriam os fatores explicativos chaves para o padrão de desempenho da instituição. Ao contrário, os resultados sustentam a hipótese de que o sucesso da instituição no que se refere a identificar contas irregulares está mais associado ao empenho dos próprios integrantes do Tribunal de Contas, quando comparado às provocações de outras instituições autorizadas a solicitar fiscalização.
- Imprenta:
- Data da defesa: 22.10.2015
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ABNT
FONSÊCA, Thiago do Nascimento. Tribunal de contas da união: regras institucionais e fatores políticos na explicação de seu desempenho. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-09032016-155106/. Acesso em: 18 fev. 2026. -
APA
Fonsêca, T. do N. (2015). Tribunal de contas da união: regras institucionais e fatores políticos na explicação de seu desempenho (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-09032016-155106/ -
NLM
Fonsêca T do N. Tribunal de contas da união: regras institucionais e fatores políticos na explicação de seu desempenho [Internet]. 2015 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-09032016-155106/ -
Vancouver
Fonsêca T do N. Tribunal de contas da união: regras institucionais e fatores políticos na explicação de seu desempenho [Internet]. 2015 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-09032016-155106/
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