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Conflitos nas políticas ambientais: uma análise do processo de alteração do código florestal brasileiro (2016)

  • Authors:
  • Autor USP: PERES, ISABELA KOJIN - ECOLOGIA APLICA
  • Unidade: ECOLOGIA APLICA
  • Sigla do Departamento: LCF
  • Subjects: CÓDIGO FLORESTAL; POLÍTICA AMBIENTAL
  • Keywords: Código Florestal Brasileiro
  • Language: Português
  • Abstract: Esta dissertação tem como objetivo analisar o cenário e os processos políticos que culminaram com a alteração do antigo Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 4.771/1965), revogado pela Lei Federal nº 12.651/2012. Busca-se identificar quais foram os fatores que levaram a essa alteração, os principais atores e grupos de interesse que atuaram nas coalizões denominadas de ambientalistas e ruralistas, bem como os argumentos e recursos de poder empregados. Partiu-se do pressuposto de que prevaleceram os interesses privados, em especial dos grupos de interesse do agronegócio, em relação aos interesses da coletividade e que dizem respeito à conservação ambiental. Foram utilizados como ponto de partida metodológica os modelos de Laswell (1936) para entender "quem ganha o que, porquê e que diferença isso faz", de coalizões de defesa de Sabatier (1988) e de múltiplos fluxos de Kingdon (2007), bem como o ciclo e as dimensões das políticas públicas de Frey (2000). Para a análise foram utilizados documentos jurídicos, estudos científicos, manifestos públicos, matérias da mídia e postagens nas redes sociais, além de entrevistas semiabertas. Evidenciouse que a atuação da bancada ruralista foi imprescindível na alteração da lei e que esta priorizou interesses privados, em especial dos setores produtivos agropecuários, em detrimento aos interesses públicos e coletivos. O estudo mostra ainda que a polarização entre as coalizões ambientalistas e ruralistas silenciou outros conflitossocioambientais que são recorrentes nos espaços públicos brasileiros. Também foi possível verificar que, embora a questão ambiental tenha se popularizado, ganhando espaço nas agendas governamentais, quando não é tratada de maneira utilitarista, há prevalência de um discurso em que o meio ambiente parece ser uma externalidade e até mesmo um empecilho para o desenvolvimento econômico do país
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 28.01.2016
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      PERES, Isabela Kojin; MARTIRANI, Laura Alves. Conflitos nas políticas ambientais: uma análise do processo de alteração do código florestal brasileiro. 2016.Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2016. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-19042016-092527/ >.
    • APA

      Peres, I. K., & Martirani, L. A. (2016). Conflitos nas políticas ambientais: uma análise do processo de alteração do código florestal brasileiro. Universidade de São Paulo, Piracicaba. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-19042016-092527/
    • NLM

      Peres IK, Martirani LA. Conflitos nas políticas ambientais: uma análise do processo de alteração do código florestal brasileiro [Internet]. 2016 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-19042016-092527/
    • Vancouver

      Peres IK, Martirani LA. Conflitos nas políticas ambientais: uma análise do processo de alteração do código florestal brasileiro [Internet]. 2016 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-19042016-092527/

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