Conflitos nas políticas ambientais: uma análise do processo de alteração do código florestal brasileiro (2016)
- Authors:
- Autor USP: PERES, ISABELA KOJIN - Interunidades em Ecologia Aplicada
- Unidade: Interunidades em Ecologia Aplicada
- Sigla do Departamento: LCF
- Subjects: CÓDIGO FLORESTAL; POLÍTICA AMBIENTAL
- Keywords: Código Florestal Brasileiro
- Language: Português
- Abstract: Esta dissertação tem como objetivo analisar o cenário e os processos políticos que culminaram com a alteração do antigo Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 4.771/1965), revogado pela Lei Federal nº 12.651/2012. Busca-se identificar quais foram os fatores que levaram a essa alteração, os principais atores e grupos de interesse que atuaram nas coalizões denominadas de ambientalistas e ruralistas, bem como os argumentos e recursos de poder empregados. Partiu-se do pressuposto de que prevaleceram os interesses privados, em especial dos grupos de interesse do agronegócio, em relação aos interesses da coletividade e que dizem respeito à conservação ambiental. Foram utilizados como ponto de partida metodológica os modelos de Laswell (1936) para entender "quem ganha o que, porquê e que diferença isso faz", de coalizões de defesa de Sabatier (1988) e de múltiplos fluxos de Kingdon (2007), bem como o ciclo e as dimensões das políticas públicas de Frey (2000). Para a análise foram utilizados documentos jurídicos, estudos científicos, manifestos públicos, matérias da mídia e postagens nas redes sociais, além de entrevistas semiabertas. Evidenciouse que a atuação da bancada ruralista foi imprescindível na alteração da lei e que esta priorizou interesses privados, em especial dos setores produtivos agropecuários, em detrimento aos interesses públicos e coletivos. O estudo mostra ainda que a polarização entre as coalizões ambientalistas e ruralistas silenciou outros conflitossocioambientais que são recorrentes nos espaços públicos brasileiros. Também foi possível verificar que, embora a questão ambiental tenha se popularizado, ganhando espaço nas agendas governamentais, quando não é tratada de maneira utilitarista, há prevalência de um discurso em que o meio ambiente parece ser uma externalidade e até mesmo um empecilho para o desenvolvimento econômico do país
- Imprenta:
- Publisher place: Piracicaba
- Date published: 2016
- Data da defesa: 28.01.2016
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ABNT
PERES, Isabela Kojin. Conflitos nas políticas ambientais: uma análise do processo de alteração do código florestal brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-19042016-092527/. Acesso em: 01 jan. 2026. -
APA
Peres, I. K. (2016). Conflitos nas políticas ambientais: uma análise do processo de alteração do código florestal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Piracicaba. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-19042016-092527/ -
NLM
Peres IK. Conflitos nas políticas ambientais: uma análise do processo de alteração do código florestal brasileiro [Internet]. 2016 ;[citado 2026 jan. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-19042016-092527/ -
Vancouver
Peres IK. Conflitos nas políticas ambientais: uma análise do processo de alteração do código florestal brasileiro [Internet]. 2016 ;[citado 2026 jan. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-19042016-092527/ - Da regulação à emancipação: contribuições da participação educadora ambientalista para a restauração da Mata Atlântica
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