Art. 83: Lei federal definirá os produtos e serviços supérfluos a que se referem os arts. 80, II e 82, § 2º (2014)
- Authors:
- Autor USP: SCAFF, FERNANDO FACURY - FD
- Unidade: FD
- Subjects: POBREZA (ERRADICAÇÃO); CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS); DIREITO CONSTITUCIONAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.
- Volume/Número/Paginação/Ano: 2380 p
-
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macêdo. Art. 83: Lei federal definirá os produtos e serviços supérfluos a que se referem os arts. 80, II e 82, § 2º. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 27 maio 2025. -
APA
Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2014). Art. 83: Lei federal definirá os produtos e serviços supérfluos a que se referem os arts. 80, II e 82, § 2º. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva. -
NLM
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 83: Lei federal definirá os produtos e serviços supérfluos a que se referem os arts. 80, II e 82, § 2º. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2025 maio 27 ] -
Vancouver
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 83: Lei federal definirá os produtos e serviços supérfluos a que se referem os arts. 80, II e 82, § 2º. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2025 maio 27 ] - Não há democracia sem estado social: saudação e Avelã Nunes no STF
- PIS, COFINS, não-cumulatividade e direitos fundamentais
- Equilíbrio orçamentário, sustentabilidade financeira e justiça intergeracional
- Um excelente caminho para se tratar do Direito ao Patrimônio Cultural passa pela hermenêutica e a função do intérprete...[pref.]
- Processo fiscal, princípio inquisitivo e teoria da prova ou por que a execução fiscal deve ter como legislação subsidiária o CPP e não CPC
- A responsabilidade tributária e a inconstitucionalidade da guerra fiscal
- Sentenças aditivas, direitos sociais e reserva do possível
- O uso de precatórios para pagamento de tributos após a EC 62
- A título de apresentação: notas sobre república, dignidade e tributação
- Mineração e sustentabilidade ambiental. Questões contemporâneas
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
