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O nascituro no sistema jurídico latino-americano (2015)

  • Authors:
  • Autor USP: MARTINS, GUSTAVO LIMA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: PESSOA JURÍDICA; CAPACIDADE JURÍDICA; DIREITOS DO NASCITURO; DIREITO ROMANO
  • Language: Português
  • Abstract: A presente dissertação pretende analisar a origem da proteção jurídica do nascituro, partindo de sua conceituação e terminologia no Direito Romano, através do contato direto com as fontes jurídicas da época de Justiniano, para demonstrar traços comuns no tratamento do tema no sistema jurídico latino-americano. Apesar de não ser a preocupação deste trabalho, também se busca definir institutos como personalidade e capacidade, traçãndo também um paralelo histórico entre eles, sem perder de vista que não havia, na origem deste sistema sistemas, tais definições com carga abstrata, fato alterado a partir da Pandectística, Alemã, no século XIX. Por isso, especificamente, busca-se comprovar que em Roma o nascituro já era considerado pessoa, merecendo proteção jurídica concreta, razão pela qual o aborto era severamente punido, segundo o aguçado senso de justiça dos romanos. Do mesmo modo, seguindo o viés universalista do Direito Romano, sobre o qual se alicerça o direito moderno, faz-se funamental perquirir como se deu a influência romana para as codificações latino-americanas sobre o nascituro, principalmente no que concerne ao momento em que começa a personalidade civil, analisando as diversas teorias sobre o início da vida humano, a fim de se buscar alcançar a que melhor responde ao apelo de justiça. A partir deste estudo comparado, é possível analisar os direitos atribuídos ao nascituro, principalmente para buscar formular um Estatuto (atualmente, o Projeto de Lei nº 478/2007), de maneira concreta, o tratamento jurídico do tema
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 06.11.2015

  • How to cite
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    • ABNT

      MARTINS, Gustavo Lima; MADEIRA, Helcio Maciel Franca. O nascituro no sistema jurídico latino-americano. 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
    • APA

      Martins, G. L., & Madeira, H. M. F. (2015). O nascituro no sistema jurídico latino-americano. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Martins GL, Madeira HMF. O nascituro no sistema jurídico latino-americano. 2015 ;
    • Vancouver

      Martins GL, Madeira HMF. O nascituro no sistema jurídico latino-americano. 2015 ;

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