O nascituro no sistema jurídico latino-americano (2015)
- Authors:
- Autor USP: MARTINS, GUSTAVO LIMA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: PESSOA JURÍDICA; CAPACIDADE JURÍDICA; DIREITOS DO NASCITURO; DIREITO ROMANO
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação pretende analisar a origem da proteção jurídica do nascituro, partindo de sua conceituação e terminologia no Direito Romano, através do contato direto com as fontes jurídicas da época de Justiniano, para demonstrar traços comuns no tratamento do tema no sistema jurídico latino-americano. Apesar de não ser a preocupação deste trabalho, também se busca definir institutos como personalidade e capacidade, traçãndo também um paralelo histórico entre eles, sem perder de vista que não havia, na origem deste sistema sistemas, tais definições com carga abstrata, fato alterado a partir da Pandectística, Alemã, no século XIX. Por isso, especificamente, busca-se comprovar que em Roma o nascituro já era considerado pessoa, merecendo proteção jurídica concreta, razão pela qual o aborto era severamente punido, segundo o aguçado senso de justiça dos romanos. Do mesmo modo, seguindo o viés universalista do Direito Romano, sobre o qual se alicerça o direito moderno, faz-se funamental perquirir como se deu a influência romana para as codificações latino-americanas sobre o nascituro, principalmente no que concerne ao momento em que começa a personalidade civil, analisando as diversas teorias sobre o início da vida humano, a fim de se buscar alcançar a que melhor responde ao apelo de justiça. A partir deste estudo comparado, é possível analisar os direitos atribuídos ao nascituro, principalmente para buscar formular um Estatuto (atualmente, o Projeto de Lei nº 478/2007), de maneira concreta, o tratamento jurídico do tema
- Imprenta:
- Data da defesa: 06.11.2015
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ABNT
MARTINS, Gustavo Lima. O nascituro no sistema jurídico latino-americano. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. . Acesso em: 30 maio 2025. -
APA
Martins, G. L. (2015). O nascituro no sistema jurídico latino-americano (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Martins GL. O nascituro no sistema jurídico latino-americano. 2015 ;[citado 2025 maio 30 ] -
Vancouver
Martins GL. O nascituro no sistema jurídico latino-americano. 2015 ;[citado 2025 maio 30 ]
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