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Da usucapio: a questão do título putativo no direito romano (2015)

  • Authors:
  • Autor USP: AMADEI, ANIZ EDUARDO BONEDER - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: DIREITO CIVIL; USUCAPIÃO; DIREITO ROMANO
  • Language: Português
  • Abstract: O presente trabalho refere-se ao estudo do título putativo no âmbito da usucapio romana. A iusta causa é um dos requisitos fundamentais da usucapio, diante disso, a jurisprudência romana discutia se o usucapião deveria se proceder apenas diante a existência do título verdadeiro, ou se bastava a crença por parte do possuidor (título putativo) para que a usucapio acontecesse. A doutrina romanística, ao analisar os textos romanos, sugere que alguns textos referem-se a fortes indícios da admissaõ desse ttítulo, a exemplo do fragmento D, 41, 10, 5 de Nerácio, considerado, para muitos, o principal texto referente ao título putativo, e o fragmento D. 41, 10, 4, 2, de Pompônio. Entretanto, esse entendimento não é pacífico, na medida em que há quem considere que, na verdade, os referidos fragmentos do Digesto não guardavam relação com a admissão do título putativo, mas sim, que os referidos casos tratavam da verdadeira dispensa da causa para a admissão de uma usucapio que se procederia exclusivamente com base na boa-fé. O trabalho aborda a questão da causa na usucapio em suas diferentes modalidades: pro derelicto, pro emptore, pro legato, pro donato, pro dote, pro solutio, pro herede, tamb´me em relação aos chamados "títulos inominados" e na modalidade que, para muitos, é o principal ponto da controvérsia sobre o título putativo, usucapio pro suo. O estudo das diferentes espécies da usucapio é acompanhado pelos respectivos textos romanos
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 22.10.2015
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      AMADEI, Aniz Eduardo Boneder; MARCHI, Eduardo Cesar Silveira Vita. Da usucapio: a questão do título putativo no direito romano. 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2141/tde-15082016-105734/es.php >.
    • APA

      Amadei, A. E. B., & Marchi, E. C. S. V. (2015). Da usucapio: a questão do título putativo no direito romano. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2141/tde-15082016-105734/es.php
    • NLM

      Amadei AEB, Marchi ECSV. Da usucapio: a questão do título putativo no direito romano [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2141/tde-15082016-105734/es.php
    • Vancouver

      Amadei AEB, Marchi ECSV. Da usucapio: a questão do título putativo no direito romano [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2141/tde-15082016-105734/es.php

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