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Monografia/livro

Direito internacional diplomático: Convenção de Viena sobre as relações diplomáticas na teoria e na prática (2012)

  • Authors:
  • Autor USP: CASELLA, PAULO BORBA - FD
  • Unidade: FD
  • Subjects: DIREITO INTERNACIONAL; TRATADOS INTERNACIONAIS; RELAÇÕES INTERNACIONAIS; DIPLOMACIA
  • Language: Português
  • Abstract: Abreviaturas - Prefácio da quarta edição - Diplomacia em breve perspectiva histórica - Surgimento e desenvolvimento da diplomacia tradicional - Embaixadores residentes, a partir do século XV, na Itália - Institucionalização da diplomacia no período do Direito Internacional clássico - Transformação institucional por meio da diplomacia parlamentar no seio das organizações internacionais, no contexto pós-moderno Importância da diplomacia - Conceito de diplomacia. Perspectiva brasileira e papel da diplomacia na busca da inserção internacional - Conferência das Nações Unidas sobre relações e imunidades diplomáticas.- Estrutura da convenção de Viena sobre relações e imunidades diplomáticas - Preâmbulo -Artigo 1" (definições) Relações diplomáticas em Beral - Artigo 2" (estabelecimento de relações e de Missões Diplomáticas) - Artigo 3" (funções da Missão Diplomática) - Artigo 4" (nomeação e aceitação do Chefe de Missão) - Artigo 5" (nomeação perante diversos Estados) - Artigo 6J2 (representação múltipla) - Artigo 7J2 (nomeação do pessoal da missão) - Artigo 8" (nacionalidade do pessoal diplomático) - Artigo 9" (pessoas declaradas non 8ratae ou inaceitáveis) - Artigo 10 (notificações de chegada e de partida) - Artigo] 1 (lotação da missão) - Artigo 12 (localização de escritórios em cidades distintas da sede) - Artigo 13 (começo das funções do Chefe da Missão) - Artigo 14 (classes de Chefes de Missão) - Artigo 15 (determinação da classe dos Chefes de Missão) - Artigo 16 (precedência dos Chefes de Missão) - Artigo 17 (precedência dos membros da Missão) - Artigo 18 (recepção dos Chefes de Missão) - Artigo 19 (encarregado de negócios interino) - Privilécios e imunidades diplomáticas - Artigo 20 (emprego da bandeira e escudo) - Artigo 21 (acomodações da Missão Diplomática) - Artigo 22 (inviolabilidade da Missão) - Artigo 23 (isenção de impostos e taxas pela Missão)Artigo 24 (inviolabilidade dos arquivos e documentos) - Artigo 25 (facilidades para o desempenho das funções) - Artigo 26 (liberdade de movimento) - Artigo 27 (liberdade de comunicação) - Artigo 28 (renda da Missão Diplomática) - Artigo 29 (inviolabilidade pessoal) - Artigo 30 (inviolabilidade da residência e propriedade) - Artigo 31 (imunidade de jurisdição) - Artigo 32 (renúncia da imunidade) - Artigo 33 (disposições sobre seguro social) - Artigo 34 (isenção fiscal) - Artigo 35 (isenção de prestações pessoais e do pagamento de contribuições) . - Artigo 36 (isenção alfandegária) - Artigo 37 (beneficíários dos privilégios e imunidades) - Artigo 38 (membros da Missão possuidores da nacionalidade do Estado - acreditado) - - Artigo 39 (duração dos privilégios e imunidades) - Artigo 40 (deveres de terceiros Estados) - Deveres da missão para com o Estado acreditado - Artigo 41 (deveres da Missão para com o Estado acreditado) - Artigo 42 (exercício de atividade comercial por Agente diplomático) - Terminação das junções do a8ente diplomático - Artigo 43 (terminação das funções do Agente diplomático) - Artigo 44 (facilidades para a partida) - - Artigo 45 (ruptura das relações diplomáticas) - Artigo 46 (proteção temporária de interesses de terceiros Estados) - - Não discriminação e reciprocidade - Artigo 47 (não discriminação e reciprocidade) - Cláusulasfinais - Artigo 48 (assinatura da Convenção) - Ratificação - Artigo 49 (ratificação) Adesões à Convenção - Artigo 50 (adesões à Convenção) - Entrada em vigor - Artigo 51 (entrada em vigor da Convenção) - Comunicações pelo Secretário-peral - Artigo 52 (comunicações pelo Secretário-geral) - Textos autênticos - Artigo 53 (textos autênticos)Apêndices - Convenção de Viena sobre relações diplomáticas - Relação dos Estados gue assinaram, ratificaram ou aderiram à Convenção de Viena sobre relações diplomáticas - Ata final da Conferência de Viena sobre relações e imunidades diplomáticas - Protocolo facultativo sobre aquisição de nacionalidade - Protocolo facultativo sobre solução compulsória de controvérsias - Projeto de Código de Direito Internacional Público de Epitácio Pessoa (artigos sobre agentes diplomáticos) - Convenção de Havana sobre funcionários diplomáticos - Índice por matérias referidas ao articulado da Convenção de Viena e aos capítulos correspondentes dos comentários - Bibliografia
  • Imprenta:
  • Descrição física: 571 p
    • How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CASELLA, Paulo Borba e GERALDO EULÁLIO DO NASCIMENTO E SILVA, e BITTENCOURT NETO, Olavo de Oliveira. Direito internacional diplomático: Convenção de Viena sobre as relações diplomáticas na teoria e na prática. . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 25 abr. 2025. , 2012

    • APA

      Casella, P. B., Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva,, & Bittencourt Neto, O. de O. (2012). Direito internacional diplomático: Convenção de Viena sobre as relações diplomáticas na teoria e na prática. São Paulo: Saraiva.

    • NLM

      Casella PB, Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva, Bittencourt Neto O de O. Direito internacional diplomático: Convenção de Viena sobre as relações diplomáticas na teoria e na prática. 2012 ;[citado 2025 abr. 25 ]

    • Vancouver

      Casella PB, Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva, Bittencourt Neto O de O. Direito internacional diplomático: Convenção de Viena sobre as relações diplomáticas na teoria e na prática. 2012 ;[citado 2025 abr. 25 ]

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