A controvérsia sobre a natureza jurídica das contribuições devidas ao fundo de garantia por tempo de serviço por empresa em recuperação judicial (2015)
- Author:
- USP affiliated author: CALÇAS, MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA - FD
- School: FD
- Subjects: FALÊNCIA; DIREITO EMPRESARIAL; DIREITO FALIMENTAR
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Dez anos da Lei n. 11.101/2005 : estudos sobre a lei de recuperação e falência
- Volume/Número/Paginação/Ano: 571 p
-
ABNT
CALÇAS, Manoel de Queiroz Pereira. A controvérsia sobre a natureza jurídica das contribuições devidas ao fundo de garantia por tempo de serviço por empresa em recuperação judicial. In: Dez anos da Lei n. 11.101/2005 : estudos sobre a lei de recuperação e falência[S.l: s.n.], 2015. -
APA
Calças, M. de Q. P. (2015). A controvérsia sobre a natureza jurídica das contribuições devidas ao fundo de garantia por tempo de serviço por empresa em recuperação judicial. In Dez anos da Lei n. 11.101/2005 : estudos sobre a lei de recuperação e falência. São Paulo: Almedina. -
NLM
Calças M de QP. A controvérsia sobre a natureza jurídica das contribuições devidas ao fundo de garantia por tempo de serviço por empresa em recuperação judicial. In: Dez anos da Lei n. 11.101/2005 : estudos sobre a lei de recuperação e falência. São Paulo: Almedina; 2015. -
Vancouver
Calças M de QP. A controvérsia sobre a natureza jurídica das contribuições devidas ao fundo de garantia por tempo de serviço por empresa em recuperação judicial. In: Dez anos da Lei n. 11.101/2005 : estudos sobre a lei de recuperação e falência. São Paulo: Almedina; 2015. - Organização do poder judiciário e especialização das varas em matéria empresarial
- Da sociedade personificada: arts. 997 a 1.092
- Honrou-nos o Dr. Paulo Macedo Garcia Neto com o convite ... [apresentação]
- Créditos submetidos à recuperação judicial
- Promovida a adjudicação do bem penhorado em execução individual, em data posterior ao deferimento da recuperação judicial ou decretação da falência, o ato fica desfeito em razão da competência do juízo universal
- A recuperação judicial é norteada pelos princípios da preservação da empresa, da função social e do estímulo à atividade econômica, a teor do art. 47 da Lei 11.101/2005
- A visão do judiciário sobre a arbitragem coletiva: painel 1
- Data Venia com Manoel de Queiroz Pereira Calças [entrevista a Luiz Flávio D'Urso]
- Protesto judicial contra alienação de bens, ações e quotas em conflitos societários
- A função social da empresa e a Lei de introdução às normas do direito brasileiro
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas