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Uniões homoafetivas: da invisibilidade à entidade familiar (2015)

  • Authors:
  • Autor USP: MARTINS, SANDRA REGINA CARVALHO - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: HOMOSSEXUALIDADE; UNIÃO CIVIL DE PESSOAS DO MESMO SEXO
  • Language: Português
  • Abstract: Esta Dissertação tem como objetivo o estudo das uniões homoafetivas desde a inexistência jurídica destas uniões, passando pelo reconhecimento como uma sociedade de fato e não como um instituto do direito de família, até chegarem aos dias de hoje, com o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal, como sinônimos perfeitos de família. Analisa os pré-conceitos sobre a homossexualidade ao longo da história, e a formação do preconceito advindo de tais concepções. Mostra a evolução da família formada por pares hossexuais na legislação, na jurisprudência e na doutrina. Partindo do exame dos fundamentos da união estável e do casamento, analisa a evolução destes institutos fundados inicialmente na diversidade de sexos até a aceitação atual para os pares homossexuais. A homoparentalidade é estudada sob as formas da adoção, da reprodução artificial medicamente assistida e da gestação de substituição. O panorama estrangeiro é mostrado por meio da visão, sobre o assunto, de vários países. Ao final, são apresentadas as propostas de alterações legislativas existentes, finalizando com a nossa proposta legislativa
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 07.10.2015
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      MARTINS, Sandra Regina Carvalho; AZEVEDO, Álvaro Villaça. Uniões homoafetivas: da invisibilidade à entidade familiar. 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06092016-160012/pt-br.php >.
    • APA

      Martins, S. R. C., & Azevedo, Á. V. (2015). Uniões homoafetivas: da invisibilidade à entidade familiar. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06092016-160012/pt-br.php
    • NLM

      Martins SRC, Azevedo ÁV. Uniões homoafetivas: da invisibilidade à entidade familiar [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06092016-160012/pt-br.php
    • Vancouver

      Martins SRC, Azevedo ÁV. Uniões homoafetivas: da invisibilidade à entidade familiar [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06092016-160012/pt-br.php


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